Segundo o MPF, o procedimento foi aberto a partir de denúncia feita pela Associação Mães pela Diversidade e de nota técnica publicada pela Associação ...
A recomendação divide opiniões entre os vereadores. Enquanto Coronel Rosses (PL) critica a medida, Zé Ricardo (PT) defende a iniciativa.
A orientação enfatiza a necessidade de informações mais detalhadas nos autos de infração das operações ambientais.
Vendedores que já têm licença devem ser autorizados a atuar no evento.
Documentos divulgados pelo MPF comprovam que Seduc planeja implementar EaD em terra indígena já em 2025.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a ação quer evitar que autoridades utilizem eventos públicos e os cargos para promover apologia a regimes autoritários.
Pela falta de uma comunicação clara, candidatos deixaram de comparecer à primeira convocação e foram eliminados do certame.
Ação também pede danos morais pela demora do Incra e da União em demarcar território.
A decisão é resultado de uma ação civil pública de manutenção de posse movida por iniciativa do MPF contra Talita Bueno da Silva, responsável ...
