O texto do pastor Eurico (PL) ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados.
André Borges dos Santos e Fulvio da Silva Pinto, outros dois ex-prefeitos, também foram denunciados por crimes contra a ordem tributária.
Tribunal manteve sentença que determina pagamento de indenização no valor de R$ 2 milhões, em ação ajuizada pelo MPF.
Para procuradores, padrões ferem liberdade de expressão e intimidade.
Durante pregação em igreja nos Estados Unidos, Valadão insinuou que crentes deveriam matar a população LGBTQIA+.
O MPAM e o MPF denunciaram a situação de vulnerabilidade social enfrentada pelos indígenas do Médio Rio Negro.
Os órgãos cobram a adequação e articulação das políticas públicas para garantir a dignidade dos indígenas.
A situação, conforme o MPF, pode comprometer regras de segurança de navegação aérea, aeroespacial e a infraestrutura aeroportuária.
No âmbito do MPF, o evento está sendo organizado pela Câmara de Consumidor e Ordem Econômica (3CCR).
