MPF pede cinco anos de prisão para prefeito Anderson de Souza

(Foto: Facebook/Prefeitura de Rio Preto da Eva)

Manaus (AM) – O Ministério Público Federal (MPF) indiciou o prefeito Anderson Souza (UB), de Rio Preto da Eva, por sonegação de contribuição previdenciária. André Borges dos Santos e Fulvio da Silva Pinto, outros dois ex-prefeitos, também foram denunciados por crimes contra a ordem tributária.

Conforme as investigações, os prefeitos foram apontados como responsáveis por omitir e cortar contribuições sociais previdenciárias. “No período compreendido entre 01/2008 e 05/2008, Anderson de Souza, valendo-se do cargo de prefeito do município de Rio Preto da Eva/AM, consciente e voluntariamente, ciente da ilicitude”, diz trecho da Ação Penal que corre na 4ª Vara Federal Criminal da Sessão Judiciária do Amazonas.

Conforme o MPF, A Receita Federal do Brasil (RFB) realizou ação fiscal no município de Rio Preto da Eva para fiscalizar as contribuições sociais previdenciárias do período compreendido entre 01/2008 a 01/2009, por aferição indireta para apurar as remunerações de segurados empregados e contribuintes individuais, tendo utilizado na apuração as informações das despesas liquidadas no ano de 2008 disponibilizadas pelo TCE/AM, tendo em vista que o município não encaminhou as documentações solicitadas por intimação da RFB.

Diante dos apontamentos, o procurador José Gladston Viana Correia pediu a condenação dos prefeitos pelos crimes previstos no artigo 337 A, incisos I e II, que prevê pena de reclusão, de dois a cinco anos por subtrair, ou inutilizar, total ou parcialmente, livro oficial, processo ou documento confiado à custódia de funcionário, em razão de ofício ou de particular em serviço público.

Questionado pelo Portal AM1 sobre a ação que pede a condenação do prefeito por omitir contribuições sociais, o chefe de gabinete, Antonio Marcos Alves de Souza, disse que iria “verificar” com o prefeito sobre um posicionamento, mas não obtivemos resposta.