Foto: Reprodução
Pelo menos dois municípios do Amazonas decretaram situação de emergência pelo período de 90 dias, nas últimas semanas, devido ao período de estiagem na região amazônica, que ocorre com mais força nos meses de agosto, setembro e outubro.
Manaquiri e Rio Preto da Eva foram os dois municípios que, até agora, oficializaram no Diário Oficial dos Municípios a situação de crise, devido à vazante, que pode causar grandes prejuízos aos moradores.
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Segundo o decreto do prefeito de Manaquiri, Jair Souto, o fenômeno natural vem aumentando significativamente na região do Baixo Solimões, causando o isolamento de centenas de famílias ribeirinhas da zona rural do município, visto que elas dependem, exclusivamente, do transporte fluvial para acesso às demais regiões.
Essa dificuldade afeta o processo de escoamento da produção agrícola, abastecimento de seus lares, demais serviços públicos nas áreas da saúde, do social, da educação, bem como acesso aos serviços prestados pelo comércio em geral, bancos e loterias.
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Os locais mais atingidos pela estiagem em Manaquiri são: Ajará; Barrrosinho; Costa do Barroso; Costa do Aruanã; Ilha do Barroso; Jutaí; Lago do Açu; Lago do Pacova; Paranã do Manaquiri e Ressaca do Pesqueiro.
Entre outras coisas, o decreto leva em consideração, ainda, “que a principal fonte de economia do Manaquiri é oriunda da produção agrícola primária e a tendência em que a seca continue, irreparáveis serão os prejuízos causados pela estiagem”.
Rio Preto da Eva
No município de Rio Preto da Eva, a preocupação também é com a população ribeirinha. Todavia, o decreto do prefeito Anderson Cavalcante leva em consideração, ainda, “que todos os ramais não pavimentados estão sem condições de trafegabilidade, com segurança e agilidade para qualquer situação de emergência/urgência”.
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Além disso, “concorrem como agravantes da situação de anormalidade: o grande volume precipitado no período considerado e o pequeno intervalo de tempo entre as precipitações; a precariedade e a fragilidade do solo e o tipo de relevo predominante quanto a drenagem de águas pluviais, que como causa resultaram em danos nos ramais e vicinais; e os prejuízos econômicos e sociais aos residentes e produtores rurais”.
Medidas
Para amenizar a situação de crise, serão tomadas determinadas medidas de assistências às populações ribeirinhas. Segundo o decreto, ambos os municípios ficam autorizados a convocar voluntários para ajudar nas ações de resposta ao desastre, além de arrecadação de recursos.
As prefeituras também poderão adentrar nas casas para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação. “Será responsabilizado o agente da defesa civil ou autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança global da população”, diz trecho do documento.
As prefeituras também estão autorizadas a dar início aos processos de desapropriação por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensificado de desastre.
Dispensa de licitação
Neste período de crise, os prefeitos estão autorizados a realizar compras públicas sem o procedimento de licitação, devido à emergência da situação.
“Com base no inciso IV do artigo 24 da Lei Art. 6º. nº 8. 666 de 21 de junho de 1993, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre provocado pela estiagem, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos”.
Estiagem
A estiagem ocorre todos os anos e, segundo o professor e doutor em Geografia, Rogério Marinho, isso significa a falta de chuvas na região.
“A estiagem ocorre porque nossa principal fonte de chuva, a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), fica deslocada mais para o Hemisfério Norte do Planeta nesta época do ano, ou seja, para o Norte da Bacia Amazônica. Este é um processo natural do clima amazônico”.
Conforme explicado pelo professor, o boletim de monitoramento hidrometeorológico feito pela CPRM Manaus, na bacia do Rio Negro, os municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos apresentam nível do rio abaixo do esperado para esta época. Já na bacia do Rio Madeira, Humaitá também apresenta níveis abaixo do esperado.
Porém, até o momento, nenhum desses municípios oficializaram situação de emergência junto ao Diário dos Municípios. Para Rogério Marinho, os maiores impactos da estiagem são as mudanças na flora e fauna, além da população em si.
“Com a estiagem, a floresta fica mais seca e mais vulnerável à ocorrência de incêndios e queimadas, que, por sua vez, pode afetar tanto a fauna silvestre, como a população com problemas respiratórios. Em casos extremos de vazante, como a que ocorre em Rio Branco, no estado do Acre, grande parte da população ribeirinha sofre em virtude das dificuldades de navegação”, finalizou.
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