Manaus, 28 de março de 2024
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Manaus, 28 de março de 2024

Cidades

Parintins decreta ‘situação de emergência’ por conta da erosão na orla

Decreto foi publicado no Diário Oficial dos Municípios pelo prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado até completar o máximo de 180 dias

Parintins decreta ‘situação de emergência’ por conta da erosão na orla

(Divulgação)

Por conta da erosão e da rachadura no muro de contenção da orla de Parintins, a 366 quilômetros de Manaus, colocando em risco a vida das pessoas que moram e trafegam na área, o prefeito Bi Garcia (PSDB) decretou, nesta terça-feira, 14, “situação de emergência” pelo prazo de 90 dias no município, podendo ser prorrogado até completar o máximo de 180 dias.

Publicação foi assinada pelo prefeito Bi Garcia, de Parintins (Divulgação)

A informação foi publicada na edição do Diário Oficial dos Municípios (DOM), que cita deslizes de terra na orla da cidade, no Porto de Parintins até o matadouro municipal, além de trecho de um bar até o início da rua Senador Álvaro Maia; da escadaria da praça São Benedito até a Cidade Garantido, e em consequência, o trincamento dos muros de contenção da orla da cidade (trecho entre a rua Caetano Prestes até a rua Senador Álvaro Maia), obstruindo ruas e interditando-as, causando séries transtornos no município e colando a população em risco.

O decreto, conforme a publicação, levou em consideração o parecer técnico da Defesa Civil sobre a necessidade de ser atendida a população em geral do município de Parintins.

Com a declaração da situação de emergência, ficam autorizadas a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil (Condec), nas ações de resposta aos desastres e reabilitação do cenário e reconstrução, além da convocação de voluntários para atuarem como reforço e na realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, se assim for necessário. 

(Divulgação)

Também ficam autorizados, conforme estabelecido no incisos XI e XXV do artigo 5º da Constituição Federal, que as autoridades administrativas e os agentes da defesa civil, em caso de risco iminente, possam entrar nas casas para prestar socorro ou para determinarem a pronta evacuação, assim como usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada indenização, caso haja dano.

De acordo com a publicação, também ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos.

Projeto

Em 2017, a Prefeitura de Parintins comunicou à imprensa que estava trabalhando sobre um projeto de construção de toda a orla do município, orçada em R$ 45 milhões, por meio de uma emenda do senador Omar Aziz, que previa, ainda, a urbanização do local, com a criação de praças, academia ao ar livre, parques e boxes.

À época, a prefeitura informou que o projeto seria dividido em quatro etapas, com a fase inicial de construção de estaqueamento de concreto e ferro, com profundidade mínima de 12 metros, estrutura que serviria de proteção para o muro de contenção. Três anos depois, no entanto, a orla enfrenta novos problemas.

NOTA

Em nota, a prefeitura informou que o estado de emergência foi decretado em razão da subida de nível do Rio Amazonas. “É nesse período em que os riscos de desmoronamento sobem consideravelmente devido ao constante choque das ondas com as ecostas”, comunicou a prefeitura.

“Com o decreto, o Município está trabalhando na busca de recursos via Governo Federal e Governo do Estado para a construção de muro de contenção nos trechos onde não existe a estrutura. Paralelo a isso, a Prefeitura está fazendo a revitalização de um trecho do muro de arrimo localizado na rua Caetano Prestes, Centro, na área que compreende à Praça do Comunas, que havia desmoronado há alguns anos. Inicialmente, a obra está sendo feita com recursos próprios. A previsão de término dos trabalhos é de no máximo 90 dias”, diz a nota.

Ainda conforme a prefeitura, o Estado atuará na área posteriormente, com a assinatura de um convênio, para a reconstrução de um outro trecho de contenção que também desmoronou há alguns anos.

Veja a publicação: