Nova regra permite congelamento imediato de valores movimentados por operadores não autorizados e fortalece fiscalização do setor.
A decisão mantém os recursos contingenciados, com liberação conforme a necessidade da UEA, sem afetar suas atividades.
Decreto permite perseguição de fugitivos além das divisas e fortalece investigações conjuntas com Argentina, Paraguai e Uruguai.
A medida também dá à ANPD poder para regulamentar, fiscalizar e apurar infrações ao Marco Civil da Internet.
Decreto assinado por Wilson Lima durante reunião do Codam estabelece diretrizes para agregar valor aos recursos naturais e gerar emprego, sobretudo no interior.
Decreto regulamenta emissão de Cotas de Reserva Ambiental vinculadas a imóveis doados em Unidades de Conservação.
Após a conquista de revogação do decreto que atingia rios Tapajós, Madeira e Tocantins mobilização indígena realizada no Largo São Sebastião reuniu organizações socioambientais. ...
Após 33 dias de mobilização no Baixo Tapajós, decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva atende reivindicação de povos originários e reforça compromisso ...
Decreto assinado por Lula regulamenta a Cota de Tela e prevê fiscalização da Ancine para garantir espaço ao cinema nacional.
