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21 de abril de 2021
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Wilson Lima mantém restrita circulação de pessoas e amplia horário de academias

Novo decreto também libera volta às aulas para o ensino fundamental 1 e 2 das escolas particulares no Amazonas ...

Decreto garante transparência sobre preço dos combustíveis no país

O decreto entra em vigor no final deste mês e visa dar clareza e transparência às informações passadas aos consumidores

Postos de gasolina do Brasil devem se adequar às novas regras de transparência

Entre as novidades, está a mudança na propaganda de descontos vinculados ao uso de aplicativos de fidelização: deverá ser ...

Fachin vota contra decreto presidencial sobre posse de armas

Edson Fachin, se posicionar contra um decreto do atual presidente Jair Bolsonaro sobre a posse de armas de fogo. 

Erro em decreto trava repasse de isenção de impostos do gás de cozinha

Medida não definiu como separar os volumes de gás de cozinha para botijões de 13 kg daqueles volumes vendidos ...

Estabelecimentos comerciais da praia da Ponta Negra voltam a funcionar nesta terça

Apesar da reabertura das atividades comerciais, a praia e o calçadão inferior seguem interditados até o dia 15 de ...

No fim de semana, CIF fecha 55 estabelecimentos por descumprimento de decreto

A CIF acontece todos os finais de semana com o objetivo de fiscalizar estabelecimentos comerciais, verificando se o decreto ...

Novo decreto flexibiliza horários do comércio e academias; escolas infantis e salões já podem reabrir

O novo decreto do Governo do Amazonas será publicado neste sábado (6) e passará a valer a partir de ...

Bares e restaurantes do Rio preveem mil demissões por semana com decreto

Antes da pandemia, a cidade do Rio tinha 10 mil bares e restaurantes, mas cerca de 25% fecharam definitivamente ...

Com 45% dos restaurantes ainda fechados, Abrasel pede nova flexibilização no horário

Segundo a Abrasel, o horário permitido para reabertura dos restaurantes no Amazonas impede funcionamento de estabelecimentos que só abrem ...

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