A votação foi conduzida pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que pautou o decreto logo após a decisão dos deputados.
Contingenciamento ou bloqueio de verbas só sairão no próximo dia 22.
O novo decreto inclui ainda novas exigências para a concessão de CR às entidades de tiro desportivo e na fiscalização de suas atividades.
O aumento será menor devido à nova regra de correção aprovada pelo Congresso, no pacote de controle de gastos do governo.
Devido aos recentes casos que envolvem violência policial, Lula vetou o indulto para condenados por abuso de autoridade.
Com isso, os servidores estaduais terão cinco dias de folga, medida semelhante à adotada pela Prefeitura de Manaus, que também estabeleceu ponto facultativo nas ...
Conforme publicado no Diário Oficial de Manaus (DOM), estão ressalvadas as atividades essenciais do município assim definidas em lei.
A decisão, que visa garantir o reabastecimento natural dos aquíferos e evitar a sobrecarga, se deu devido à seca que afeta os níveis dos ...
Publicada em 2013, durante a gestão de Arthur Virgílio Neto, a norma foi atualizada em 2015 para retirada das carretas e fluidez e segurança do ...
