A medida de prevenção à disseminação da Covid-19 vale por tempo indeterminado
Informação foi anunciada pelo secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz
Em relação às emendas aplicadas nos exercícios de 2020 e 2021, o decreto determina a publicidade das informações em um prazo de 90 dias
A decisão do Tribunal de Contas determina o prazo de 15 dias para que o prefeito de Itacoatiara comprove a suspensão e esclareça possíveis inconsistências
Medida do passaporte sanitário está em vigor na cidade do Rio desde o dia 15 de setembro; desembargador comparou medida à escravidão
A prorrogação é válida por 20 anos e está prevista na lei de desestatização da Eletrobras, sancionada em julho
O espaço voltará a funcionar na quarta (8) e nos dias de semana, atendendo ao decreto que flexibilizou o funcionamento do balneário durante a pandemia
O órgão é responsável por investigar violações de direitos humanos em locais como penitenciárias, hospitais psiquiátricos, abrigos de idosos e outros
O ato autoriza novas contratações mesmo que por meio de dispensa de licitação, desde que não resulte em 'aumento de despesas de custeio' em 2021