Medida do passaporte sanitário está em vigor na cidade do Rio desde o dia 15 de setembro; desembargador comparou medida à escravidão
A prorrogação é válida por 20 anos e está prevista na lei de desestatização da Eletrobras, sancionada em julho
O espaço voltará a funcionar na quarta (8) e nos dias de semana, atendendo ao decreto que flexibilizou o funcionamento do balneário durante a ...
O órgão é responsável por investigar violações de direitos humanos em locais como penitenciárias, hospitais psiquiátricos, abrigos de idosos e outros
O ato autoriza novas contratações mesmo que por meio de dispensa de licitação, desde que não resulte em 'aumento de despesas de custeio' em ...
Denúncia aponta que Alexandre Perote promoveu aglomeração em reuniões públicas mesmo com decreto que proibia eventos no município
Rodada de pagamentos do benefício contempla famílias que tenham renda de até três salários mínimos; valor atual do benefício chega a R$ 375,00
GLO na Amazônia foi estendida até 31 de agosto; queimadas controladas também estão proibidas por 120 dias em todo o país
Mais de 1,2 mil servidores estão atuando para oferecer segurança e conforto àqueles que vão visitar seus entes queridos
