Vale destacar que muitos prefeitos usam do artifício de decretos de calamidade pública para firmar contratos sem licitação
Presidente afirma que estuda baixar um decreto impedindo medidas restritivas por causa da pandemia em todo o Brasil
A Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) que é a responsável pelos setor de bares e restaurantes do Brasil
A festa clandestina foi encerrada por denúncias de aglomeração feitas pela vizinhança
O desabafo do governador ocorreu durante reunião com empresários e donos de bares e restaurantes de Manaus
As medidas entram em vigor no dia 5 de abril, com validade de 15 dias
Novo decreto também libera volta às aulas para o ensino fundamental 1 e 2 das escolas particulares no Amazonas
O decreto entra em vigor no final deste mês e visa dar clareza e transparência às informações passadas aos consumidores
Entre as novidades, está a mudança na propaganda de descontos vinculados ao uso de aplicativos de fidelização: deverá ser divulgado o preço real; o ...