Manaus, 18 de abril de 2024
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Manaus, 18 de abril de 2024

Cidades

PF faz busca e apreensão em órgãos do Governo do Amazonas por fraudes na saúde

As medidas foram determinadas pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e incluem o bloqueio de bens no valor de R$ 2,9 milhões

PF faz busca e apreensão em órgãos do Governo do Amazonas por fraudes na saúde

O Ministério Público Federal e a Polícia Federal cumprem, nesta terça-feira, 30, mandados contra fraudes e desvios na compra de respiradores no Amazonas.

As informações são da CNN Brasil.

Investigadores do MPF e da PF cumprem 8 prisões temporárias, além de buscas e apreensões em 14 endereços de pessoas ligadas ao governador do Amazonas, Wilson Lima.

As medidas foram determinadas pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e incluem o bloqueio de bens no valor de R$ 2,9 milhões.

Lima é alvo de buscas e bloqueio de bens. São apuradas suspeitas de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, peculato, delitos da lei de licitações, lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro.

Desvio

A investigação apura a atuação de uma organização criminosa instalada no governo do Amazonas com o objetivo de desviar recursos públicos destinados a atender as necessidades da pandemia de Covid-19.

Os investigadores identificaram compras superfaturadas de respiradores, direcionamento na contratação de empresa, lavagem de dinheiro e montagem de processos para encobrir os crimes praticados. Os crimes teriam participação direta do governador.

No esquema identificado pelo MPF e pela PF, o governo do estado comprou, com dispensa de licitação, 28 respiradores de uma importadora de vinhos. Neste contrato a suspeita de superfaturamento é de, pelo menos, R$ 496 mil.

Os equipamentos vendidos pela importadora foram adquiridos de uma empresa fornecedora de equipamentos de saúde por R$ 2,480 milhões e revendidos, no mesmo dia, por R$ 2,976 milhões ao estado.

As apurações também indicam para uma triangulação entre fornecedores e a SUSAM para encobrir o verdadeiro vendedor dos respiradores, onde a loja de vinhos foi escolhida sob o pretexto de ser uma importadora. Entretanto, ela não importou os equipamentos, mas sim comprou no mercado local, acrescentando 20% sobre o preço para revender ao Governo do Estado.

Impacto social

O Amazonas já recebeu cerca de R$ 310 milhões repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) em 2020. Desse valor, R$ 80.875.854,49 são especificamente para combate à Covid-19. A má aplicação desses recursos, em um momento tão delicado como o atual, é extremamente prejudicial para a sociedade, que já está sendo bastante afetada pelos efeitos da pandemia.

*Com informações da CNN Brasil e CGU