O prefeito de Barreirinha, Glenio Seixas (MDB), pretende comprar 15 mil fardos de papel higiênico por mais de meio milhão de reais, conforme o despacho de homologação publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM), da última quinta-feira (3). Cada pacote com 4 rolos de papel higiênico custará R$ 44,90 a unidade aos moradores de Barreirinha. Cada rolo de papel higiênico ao custo unitário de R$ 11,25.
A aquisição de papel higiênico faz parte do Registro de Preço nº 17/2020 para material de limpeza e descartáveis. Uma compra estimada em mais de R$ 1,7 milhão, que visa “atender às necessidades e demandas das Secretarias Municipais e demais Unidades Administrativas da Prefeitura de Barreirinha”.
Uma pesquisa feita pelo Portal AM1 em comércios varejistas identificou o preço do pacote de papel higiênico com 4 rolos muito abaixo do valor aceito pelo prefeito Glenio Seixas. Há pacotes custando de R$ 2,59 a R$ 3,79, com 4 unidades. O preço mais caro encontrado pela reportagem foi de R$ 31,49, no entanto, é um pacote com 24 rolos de papel higiênico. Enquanto o prefeito Glenio Seixas aceitou pagar R$ 44,90 por um pacote com 4 unidades de papel higiênico.
Garrafa Térmica
No mês passado, o Portal AM1 mostrou que o prefeito Glenio Seixas também publicou um despacho de homologação para aquisição de materiais de copa e cozinha por mais de R$ 1,6 milhão.
Na lista de itens, estava uma garrafa térmica por quase R$ 600 a unidade e, também, outros produtos com preços mais caros que o praticado no mercado.
Leia mais: Moradores de Barreirinha vão pagar R$ 600 por uma garrafa térmica
Desta vez, além do despacho de homologação, também foi publicado no DOM uma Ata de Registro de Preços com a lista de itens, que devem ser adquiridos pela Prefeitura de Barreirinha.
Além de 15 mil fardos de papel higiênico, a possível aquisição também será para compra de cinco mil unidades de álcool em gel, álcool etílico, pano de chão e água sanitária. Também poderão ser comprados, em grandes quantidades: detergente, escova para unha, saco de lixo, esponja para louça e outros. Veja abaixo a lista completa dos valores.
Processo licitatório
Vale destacar que a publicação da Ata de Registro de Preços é uma das últimas fases do processo de licitação e compra pública. Já a homologação e adjudicação são as últimas etapas, sendo a validação e atribuição ao vencedor do processo licitatório.
Ou seja, os dois documentos publicados no DOM são referentes ao registro de preços e a confirmação das empresas vencedoras. Ainda não é, no entanto, o contrato oficial da prefeitura para a compra. Mas registra a intenção de compra pelo valor ofertado e aceito pela prefeitura.
Procurado pela reportagem, o advogado e cientista político Carlos Santiago afirmou que é necessários haver fiscalizações dos órgãos de controle e também da sociedade.
“As Câmaras Municipais do interior e o Ministério Público devem acompanhar as licitações ou as compras diretas realizadas pelos prefeitos (…). A sociedade precisa ficar atenta e buscar saber quem são os proprietários ou sócios. A fiscalização social é importante antes, durante e depois das eleições”, afirmou.
Empresa
Tal valor de mais de meio milhão de reais para a compra de papel higiênico poderá ser pago à empresa I T DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 34.505.677/0001-01. O estabelecimento, que também atende pelo nome fantasia ‘Casa Camila’, tem sua sede localizada no Centro de Barreirinha.
As empresas que deverão ser responsáveis pelo fornecimento dos demais produtos são: W G DE ANDR W G DE ANDRADE COMÉRCIO – ME (R$ 201,1 mil); J G CONCEIÇÃO (R$ 235,9 mil); J D BUTEL RODRIGUES – ME (R$ 257,2 mil); P B DE S FERREIRA COMÉRCIO – ME (R$ 202,8 mil) e F J BRANDÃO FERREIRA EIRELI (R$ 200 mil).
Leia mais: Em meio à pandemia, Glenio Seixas comprará R$ 3 milhões em alimentos para Barreirinha
O que diz a prefeitura
O Portal AM1 entrou em contato com a Prefeitura de Barreirinha, a fim de saber o porquê da aquisição de tantos rolos de papel higiênico e quais setores serão atendidos pela referida compra. No entanto, a nota enviada pela assessoria de imprensa não respondeu aos questionamentos da reportagem.
Embora as perguntas tenham sido feitas com base no despacho de homologação – que trata da validação da licitação, declarando as vencedoras do processo -, a Prefeitura de Barreirinha insistiu em explicar que uma Ata de Registro de Preços “não caracteriza obrigação de compra, conforme previsto na Lei 10.520/06”.
“Até o momento, não há contratações por parte desta Prefeitura, mas sim, Registro de Preços de materiais e/ou equipamentos que eventualmente serão adquiridos conforme as necessidade das secretarias municipais, através de processo administrativo de contratação com base nos preços registrados”, diz trecho da nota.
A resposta do prefeito Glenio Seixas, que busca a reeleição no município, ao Portal AM1 afirma, ainda, que o interesse maior do site “não é de divulgar notícias, mas insistir em tentar denegrir, de forma contínua e de maneira irresponsável, a imagem pessoal e institucional do prefeito”.
LEIA AQUI A NOTA TÉCNICA ENVIADA PELA PREFEITURA DE BARREIRINHA SOBRE O CASO
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.
