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Prefeito de São Gabriel da Cachoeira será investigado por obras em escolas municipais


O Ministério Público do Estado (MP-AM), através da Promotoria de Justiça de São Gabriel da Cachoeira, instaurou inquérito civil para apurar suposta prática de atos de improbidade administrativa, praticados pelo Prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Clóvis Moreira Saldanha (PT) e a empresa YEM Serviços Técnicos e Construções – Eireli ME, decorrentes do ato de pagamento antecipado, sem a comprovação da conclusão dos serviços, consistentes em obras de reforma e ampliação de dez Escolas Municipais.

A denúncia partiu de um vereador do município, que informou que o prefeito, entre os dias 29 de dezembro de 2017 e a janeiro de 2018, pagou, com recursos do município, por obras de ampliação e reforma das escolas sem que as obras tivessem sido sequer iniciadas em algumas unidades e em outras, o pagamento não correspondia ao pouco que havia sido executado pelo contratado.

Entre as provas apresentadas para a instauração do inquérito está o depoimento do ex-secretário Municipal de Saúde, Edberto Gama, que confirmou que em sete escolas as obras não foram iniciadas até o dia 14 de março de 2018, data em que prestou depoimento na Promotoria de Justiça. E que nas outras três escolas, o valor que teria sido pago pelo gestor não correspondia à etapa concluída da obra, pois ainda estava em fase inicial.

Outro ponto levando em consideração pelo Ministério Público foi o pagamento de uma nota fiscal emitida pela empresa contratada, no valor de R$ 268.906,36 expedida em data que a Secretaria Municipal de Educação encontrava-se fechada em razão do recesso, a qual teria sido paga pelo prefeito através de transferência bancária sem o cumprimento dos requisitos legais e por serviço que não teria sido prestado, em evidente prejuízo à municipalidade.

Quebra de sigilo bancário

Na decisão, publicada no Diário Oficial Eletrônico do MP-AM, nesta terça-feira, 20, a instituição ainda pede judicialmente a quebra do sigilo bancário da Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira/AM, para se obter os extratos bancários dos meses de dezembro de 2017 e janeiro de 2018, visando comprovar o pagamento indevido da quantia de R$ 268.906,36 à empresa. Assim no mesmo contexto pediu também a quebra do sigilo bancário da empresa, buscando comprovar a prática do ato investigado.

 

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