O prefeito do município de Tabatinga, Saul Nunes Bermeguy, homologou na última quinta-feira, 21, um contrato no valor de R$ 1.026.407,90 com uma empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação de ruas da cidade.
Segundo o Diário Oficial dos Municípios (DOM), o contrato milionário foi firmado com a empresa TMN ENGENHARIA EIRELI, que será responsável por obras de meio fio, pavimentação de via em concreto armado, drenagem e calçada em plena pandemia.
O contrato por menor oferta é resultado da tomada de preços Nº 004/2020, para a realização de obras de recapeamento.
Na Receita Federal, a vencedora do certame, TMN ENGENHARIA EIRELI, estaria em atividade desde 2018.
Com sede em Tabatinga, a empresa possui como principal atividade econômica a construção de edifícios e obras de urbanização: construção de praças, calçadas e pavimentação de ruas.
Segundo o último boletim epidemiológico da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), o município de Tabatinga (a 1.106 Km de Manaus) é o sexto município com mais registro de casos por contaminação de coronavírus do interior do estado; a cidade registra 632 casos. Tabatinga é o terceiro município com mais registro de casos, o município registra 48 casos de mortes por Covid-19.
Os documentos com a homologação do contrato podem ser encontrados a partir da página 22 da edição desta segunda-feira, 25, do Diário Oficial.
A prefeitura
A Prefeitura Municipal de Tabatinga, respondeu através de nota oficial que a licitação para construção de pavimento em concreto em Tabatinga, é fruto do convênio n° 864209/2018, firmado com o Governo Federal através do Programa Calha Norte, e que o recurso disponibilizado não pode ter sua finalidade desviada, mesmo diante da situação delicada a qual se encontra todo o país.
A prefeitura responde ainda que, o Município de Tabatinga tem tomado todas as medidas necessárias e urgentes para preservar a saúde e a vida de sua população, inclusive com a já crescente redução no número de casos diários confirmados, aumento de curas e redução significativa de óbitos.
Pondere-se que o enfrentamento da pandemia não isenta o Poder Público de cumprir as obrigações constitucionais para garantia do bem estar do povo, principalmente no que se refere à melhoria da infraestrutura, que tem sido marca registrada da Administração Municipal, desde que assumiu a gestão de Tabatinga em 2017
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