O prefeito do município de Careiro, Nathan Macena, assinou na última quarta-feira, 27, um contrato no valor de R$ 1.529.558,35, para a instalação de saneamento sanitário em domicílios do município.
A assinatura do contrato cujo valor chega a pouco mais de um milhão e meio de reais foi publicada no Diário Oficial dos Municípios (DOM).
Segundo o documento oficial, a empresa vencedora do certame milionário foi a CONSTRUTORA CONSTRUTORA SÃO FRANCISCO – EIRELI, contratada pela Tomada de Preços Nº 001/2020.
No extrato, é informado que o prazo de vigência de execução de obras é de 210 dias.
A empresa contratada possui cadastro na Receita Federal e segundo o certificado digital, ela estaria no mercado há pelo menos 27 anos.
A vencedora do pregão, atende pelo nome fantasia ‘Construtora São Francisco’ e possui sede em Manaus, no bairro Parque 10 e ainda segundo o cadastro na receita, possui como principal atividade comercial a construção de edifícios, além de obras de urbanização.
Segundo o endereço digital da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), são intervenções promovidas nos domicílios, com o objetivo de atender às necessidades básicas de saneamento das famílias, por meio de instalações hidrossanitárias mínimas, relacionadas ao uso da água, à higiene e ao destino adequado dos esgotos domiciliares.
A prefeitura
Segundo eles o contrato assinado vai atender 115 famílias através do programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD). O valor firmado pelo prefeitura e FUNASA, não afetará o orçamento municipal, já que é um convênio federal que respeita o orçamento físico financeiro que passa pela aprovação da FUNASA detentora de todos os dados relativos dos módulos sanitários. Todo orçamento se deu através de um mapeamento feito por dados levantados pela engenharia do município.
O processo foi aprovado e liberado para firmar o convênio com a comarca.
A empresa que ganhou a licitação, ganhou com um valor abaixo do valor orçado pelo convênio, economizando cerca de 20 mil
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