Manaus, 28 de março de 2024
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Cidades

Prefeitura do interior do AM firma contrato de R$ 6,4 milhões para serviços de saúde

Prefeitura do interior do AM firma contrato de R$ 6,4 milhões para serviços de saúde

A informação está publicada no Diário Oficial dos Municípios, do dia 30 de julho. (Foto: Reprodução)

A prefeitura do município de Maués contratou por R$ 6.488.650, 87 milhões a empresa Amazon Medic Atividades Médicas S/S Ltda. ME para prestar serviços na área de saúde na cidade, por um período de nove meses. A informação está publicada no Diário Oficial dos Municípios, do último dia 30 de julho.

A informação está publicada no Diário Oficial dos Municípios, do dia 30 de julho. (Foto: Reprodução)

 

De acordo com a publicação, o objeto do contrato é a “prestação de serviços de fornecimento, gerenciamento e operacionalização da área de saúde, conforme Diretrizes das Políticas Públicas de Saúde” e o contrato foi firmado por meio da Secretaria Municipal de Administração de Maués. O extrato do termo de contrato é o 066/2018 e foi originado do Pregão Presencial 003/2018.
Ainda segundo o documento oficial, o recurso é oriundo do órgão ’03’, ‘Unidade 5’ do Fundo Municipal de Saúde e foi dividido em sete vezes, sendo as parcelas: R$ 3.525.597, 00 milhões; R$ 1.339.128,00 milhão; R$ 361.668,42 mil; R$ 309.579,84 mil; R$ 103.193,89 mil; R$ 694.441,89 e R$ 155.041,89 mil.
Segundo a publicação, as fontes dos recursos são de ‘Teto Municipal’, ‘Ministério da Saúde’, ‘Saúde Bucal’, ‘Recursos Destinados as Ações e aos Serviços de Saúde, ‘Saúde Mental’, dentre outras fontes. O extrato é assinado pelo prefeito da cidade, Carlos Roberto de Oliveira Júnior e é datado do dia 2 de julho de 2018.

Confira na íntegra a publicação:

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 066/2018
CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, e
a empresa AMAZON MEDIC ATIVIDADES MEDICAS S/S LTDA
– ME.
PREGÃO PRESENCIAL: N° 003/2018.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para
Prestação de Serviços de Fornecimento, Gerenciamento e
Operacionalização da Área de Saúde conforme Diretrizes das Políticas
Públicas de Saúde.
VIGÊNCIA: 09 (NOVE) MESES.
VALOR GLOBAL: R$6.488.650,87(seis milhão quatrocentos e
oitenta e oito mil seiscentos e cinquenta reais e oitenta sete centavos) 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 03 – Administração Indireta
Unidade: 05 – Fundo Municipal de Saúde
Funcional: 10.302.0052.2.051 – Funcionamento do Gestão Plena de
Saúde – Média e Alta Complexidade.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 0832 – Teto Municipal.
Valor R$ 1.339.128,00. (Um milhão e trezentos e trinta e nove mil
cento e vinte e oito reais).
Órgão: 03 – Administração Indireta
Unidade: 05 – Fundo Municipal de Saúde
Funcional: 10.301.0052.2.049 – Encargos com Programas de Saúde
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 0844 – NASF/M. Saúde.
Valor R$ 361.668,42 (trezentos sessenta e um mil seiscentos e
sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos).
Órgão: 03 – Administração Indireta
Unidade: 05 – Fundo Municipal de Saúde
Funcional: 10.301.0052.2.049 – Encargos com Programas de Saúde
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 0839 – Saúde Bucal.
Valor R$ 309.579,84 (trezentos e nove mil quinhentos e setenta e
nove reais e oitenta e quatro centavos).
Órgão: 03 – Administração Indireta
Unidade: 05 – Fundo Municipal de Saúde
Funcional: 10.302.0052.2.051 – Funcionamento do Gestão Plena de
Saúde
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 0810 – CEO.
Valor R$ 103.193,89 (cento e três mil cento e noventa e três reais e
oitenta e nove centavos).
Órgão: 03 – Administração Indireta
Unidade: 05 – Fundo Municipal de Saúde
Funcional: 10.301.0052.2.049 – Encargos com Programas de Saúde 
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 0828 – SF/M. Saúde.
Valor R$ 694.441,89 (seiscentos e noventa quatro mil quatrocentos e
quarenta e um reais e oitenta e nove centavos).
Órgão: 03 – Administração Indireta
Unidade: 05 – Fundo Municipal de Saúde
Funcional: 10.302.0052.2.051 – Funcionamento do Gestão Plena de
Saúde
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 0807 – Rede Saúde Mental.
Valor R$ 155.041,89 (cento e cinquenta e cinco mil quarenta e um
reais e oitenta e nove centavos).
Órgão: 03 – Administração Indireta
Unidade: 05 – Fundo Municipal de Saúde
Funcional: 10.302.0051.2.017 – Manutenção e Funcionamento da
Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 0817 – Recursos Destinados asa Ações e aos
Serviços de Saúde.
Valor R$ 3.525,597,00 (três milhão e quinhentos e vinte e cinco mil e
quinhentos e noventa e sete reais).
Maués/AM, 02 de julho de 2018.
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
Prefeito Municipal de Maués