Prefeitura de Beruri pretende gastar R$ 2,2 mi em fogos e eventos

Prefeita de Beruri (Reprodução)

A Prefeitura de Beruri, distante 173 quilômetros de Manaus, pretende gastar o valor de R$ 2,2 milhões na realização de diversos eventos no município.

A informação foi publicada na última terça-feira, 11, em duas Atas de Registro de Preços, no Diário Oficial dos Municípios (DOM).

A reportagem do Amazonas1 entrou em contato com a Prefeitura de Beruri várias vezes e por diversos meios de comunicação.

Primeiro pelo número (97) 3351-1031, disponível no site da Associação Amazonense dos Municípios (AAM).

Depois o Amazonas1 também encaminhou demanda para o e-mail [email protected] do gabinete

Nenhuma das solicitações feitas pela reportagem foram respondidas.

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Conforme os dois documentos, em favor da mesma empresa, a MF Produções Artísticas e Eventos Ltda, os serviços a serem prestados para a prefeitura compreendem a locação, transporte, montagem e desmontagem de ambientes/estruturas, equipamentos, instalação e a desinstalação dos materiais.

A vigência do contrato é de 12 meses.

A empresa também poderá prestar serviços para outros diversos eventos, entre eles: a contratação de bandas regionais e locais; shows pirotécnicos e queima de fogos.

O documento

A Ata de Registro de Preço é um recurso usado na contratação de bens e serviços em que as empresas assumem o compromisso de fornecimento a preços registrados previamente.

A prefeitura não é obrigada a contratar o valor total do documento.

Segundo consta na publicação da última segunda-feira, 10, registrada por meio de Pregão Presencial, os serviços têm como finalidade atender as necessidades da prefeitura, mas não informa em quais eventos serão utilizados.

Repasses

A Prefeitura do Município de Beruri é uma das que terá menos recursos provenientes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 2020, segundo previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA).

No ano de eleições para a Prefeitura e Câmara Municipal, a cidade terá aproximadamente de R$ 9 milhões à disposição. O valor é a soma de R$ 8.849.933,700 milhões do ICMS, R$ 113.770,770 mil de royalties e mais R$ 31.363,870 mil do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do Polo Industrial de Manaus (PIM).