Após o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) denunciar o sobrepreço na compra dos 28 respiradores no valor de R$ 2,9 milhões, a Secretaria de Saúde do Amazonas (Susam) se manifestou e negou, em nota, que houve superfaturamento na aquisição de equipamentos para atender pacientes com Covid-19.
A pasta alega que os respiradores foram adquiridos dentro da lei e que houve transparência.
“Os processos de compra foram feitos de forma totalmente transparente, tudo seguindo conforme determina a lei. Todos os documentos, desse e demais processos, de compras de bens e serviços da Susam estão disponíveis no Portal da Transparência”, diz o comunicado.
Ainda segundo a Susam, uma comissão interna de sindicância foi criada para apurar informações necessárias que possam esclarecer qualquer dúvida dos órgãos de controle.
Afastamento
O Tribunal de Contas sustenta que “houve sobrepreço na compra dos 28 respiradores por R$ 2,9 milhões pelo Governo do Amazonas uma vez que cada respirador custou aos cofres públicos R$ 128 mil”. Segundo dados do TCE, equipamentos similares adquiridos pelo Governo Federal custaram R$ 57 mil.
Diante da denúncia, a Corte de Contas recomendou, por unanimidade, nesta quarta-feira, 13, que a secretária de Saúde, Simone Papaiz, seja afastada do cargo e que os pagamentos à empresa FJAP e Cia Ltda sejam suspensos.
A nota, no entanto, divulgada pela Susam não informa se afastará Simone Papaiz do cargo, conforme recomendação do TCE-AM.
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