Defensoria quer dados sobre valores, beneficiários, execução e fiscalização dos recursos públicos no Amazonas.
Miguel Arantes também foi multado em R$ 15 mil por não cumprir decisão sobre aposentadoria considerada ilegal.
A consulta reúne percepções para aprimorar o controle interno considerando as realidades de estados e municípios.
A sessão terá condução da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e transmitida ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM.
Tribunal não suspendeu o pregão, mas determinou apuração sobre alterações feitas no edital pela Prefeitura do município.
Yara Lins e o conselheiro Érico Desterro prestigiaram a 24ª Semana Jurídica do TCE-SP.
A ação integra uma auditoria nacional sobre alfabetização e aprendizagem, coordenada pelo Instituto Rui Barbosa (IRB).
A Comissão Permanente de Cadastro de Gestores com Contas Irregulares, acompanha as decisões do TCE-AM e mantém o cadastro atualizado.
Decisão destaca indícios de irregularidade no processo seletivo e questiona a ausência de providências da administração municipal.
