O julgamento ocorreu nesta terça-feira (26), sob relatoria do conselheiro Josué Cláudio Neto e com parecer favorável do MPC.
Tribunal apontou ausência de documentos obrigatórios, gastos sem comprovação adequada e deficiência na fiscalização de obras, aplicando multa ao ex-gestor, conhecido como “Nene Machado”.
Tribunal revoga gastos com cursos fora do estado durante reorganização administrativa interna.
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) pede esclarecimentos sobre questionamentos apontados em fiscalização.
O texto cria novas estruturas, amplia áreas de influência do tribunal e mantém benefícios historicamente criticados.
A iniciativa inédita reúne apoio técnico e cooperação para fortalecer a educação básica em 58 municípios do Amazonas.
TCE-AM deu prazo de 30 dias para ex-tesoureira explicar indícios de irregularidades em pagamentos de diárias realizados em 2024.
Projeto enviado à Aleam autoriza acesso em tempo real a sistemas de órgãos públicos, amplia poderes da Corte e permite edição de súmulas.
Corte entendeu que contrato entre empresa e bois-bumbás é privado e não envolve recursos públicos.
