Dentre os julgamentos, estarão em pauta 32 prestações de contas de gestores e ex-gestores de órgãos jurisdicionados à Corte de Contas.
As boas práticas da Corte de Contas do Amazonas passam a ser modelos de atuação às demais instituições públicas.
A entrega foi feita na manhã dessa sexta-feira (16), no plenário da Corte de Contas.
Mario de Mello, já ocupava o cargo no biênio 2022-2023 e foi reeleito para compor a chapa encabeçada pelo conselheiro do TCE do Ceará, Edilberto Pontes, presidente do Instituto.
O questionário tem o intuito de identificar as demandas e interesses de cursos dos gestores públicos.
A não entrega dentro do prazo pode gerar penalidades aos gestores e até mesmo ser motivo de instauração de uma Tomada de Contas Especial.
A plataforma permite comunicações oficiais do TCE com os órgãos, entidades e partes interessadas nos processos que tramitam na Corte de Contas.
Previstas na legislação, as prestações de contas mensais servem para o acompanhamento simultâneo dos gastos públicos, que devem ser encaminhadas ao TCE.
O programa é desenvolvido em colaboração com as secretarias de Inteligência (Segin) e de Controle Externo (Secex) do TCE-AM.
Dentre os julgamentos em pauta, serão apreciadas nove prestações de contas de gestores de órgãos jurisdicionados à Corte de Contas.