Projeto enviado à Aleam autoriza acesso em tempo real a sistemas de órgãos públicos, amplia poderes da Corte e permite edição de súmulas.
Corte entendeu que contrato entre empresa e bois-bumbás é privado e não envolve recursos públicos.
Tribunal apontou possíveis irregularidades e risco político em contrato milionário de publicidade institucional.
A primeira ação foi realizada na escola estadual Samuel Benchimol, em parceria com o Núcleo de Integração Socioeducacional .
A medida foi tomada após representação do Ministério Público de Contas (MPC), que apontou possíveis irregularidades no certame.
Yara Lins afirma que a adesão dos municípios é essencial para fortalecer políticas públicas e tornar a gestão mais eficaz na infância.
A cerimônia realizada no Congresso Nacional, foi um marco ao reforçar o papel dos tribunais e vedar sua extinção.
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas apura ausência de informações obrigatórias sobre contratações realizadas em 2026.
Tribunal cobra esclarecimentos sobre decreto de emergência que permite contratações diretas em Manaus.
