A assinatura foi feita por Júlio Pinheiro, do TCE-AM, e Sebastião Gunza, presidente do Tribunal de Contas de Angola.
Entre as iniciativas está o treinamento de avaliadores das unidades gestoras, realizado na Escola de Contas Públicas (ECP) até 17 de abril.
Decisão inclui devolução de recursos públicos e multas por falhas na prestação de contas do ano de 2024 ao ex-gestor da Casa Legislativa.
No dia 16 de abril, a Corte realizará a entrega da Medalha de Honra ao Mérito à Mulher, em alusão aos dois anos da ...
Foram discutidos temas prioritários para a cidade, como a manutenção da infraestrutura viária e melhorias no trânsito.
As multas que foram mantidas por atrasos e falhas na prestação de contas, incluem uma de R$ 1,7 mil e outra de R$ 20,4 ...
Grael destacou que o Brasil tem leis voltadas à acessibilidade, mas ainda enfrenta dificuldades na implementação.
Das 401 unidades obrigadas, todas enviaram a documentação referente ao exercício de 2025 até terça (31), prazo final.
As irregularidades estão relacionadas a obras com sobrepreço e contratação sem licitação durante a gestão de 2013.
