Entre os problemas encontrados estão falta de transparência pública e deficiência no controle interno.
O encontro reuniu relatos de mulheres que passaram por situações de violência e encontraram suporte na Ouvidoria da Mulher.
O reconhecimento destaca sua atuação em defesa dos direitos das mulheres e o impacto social do trabalho desenvolvido no estado.
TCE-AM reuniu a entrega da Medalha de Honra ao Mérito à Mulher e celebrou dois anos da Ouvidoria da Mulher.
A reunião foi articulada a partir de uma demanda interna do próprio Tribunal, para aprimorar execução de decisões com multas.
A assinatura foi feita por Júlio Pinheiro, do TCE-AM, e Sebastião Gunza, presidente do Tribunal de Contas de Angola.
Entre as iniciativas está o treinamento de avaliadores das unidades gestoras, realizado na Escola de Contas Públicas (ECP) até 17 de abril.
Decisão inclui devolução de recursos públicos e multas por falhas na prestação de contas do ano de 2024 ao ex-gestor da Casa Legislativa.
No dia 16 de abril, a Corte realizará a entrega da Medalha de Honra ao Mérito à Mulher, em alusão aos dois anos da ...