Yara Lins e o conselheiro Érico Desterro prestigiaram a 24ª Semana Jurídica do TCE-SP.
A ação integra uma auditoria nacional sobre alfabetização e aprendizagem, coordenada pelo Instituto Rui Barbosa (IRB).
A Comissão Permanente de Cadastro de Gestores com Contas Irregulares, acompanha as decisões do TCE-AM e mantém o cadastro atualizado.
Decisão destaca indícios de irregularidade no processo seletivo e questiona a ausência de providências da administração municipal.
TCE-AM libera contratação de massa asfáltica, mas mantém aberta a investigação sobre supostas irregularidades no pregão.
Tribunal quer que MPAM avalie ações para recuperar recursos e apurar improbidade administrativa.
Tribunal determinou sindicância e poderá exigir ressarcimento caso seja comprovado pagamento sem trabalho.
Corte de Contas determinou análise da documentação do pregão e pediu informações sobre critérios de avaliação dos preços.
Servidora é alvo de representação por suposto acúmulo de três cargos públicos; exoneração ocorreu uma semana após abertura do processo de investigação pelo TCE-AM.
