O texto cria novas estruturas, amplia áreas de influência do tribunal e mantém benefícios historicamente criticados.
A iniciativa inédita reúne apoio técnico e cooperação para fortalecer a educação básica em 58 municípios do Amazonas.
TCE-AM deu prazo de 30 dias para ex-tesoureira explicar indícios de irregularidades em pagamentos de diárias realizados em 2024.
Projeto enviado à Aleam autoriza acesso em tempo real a sistemas de órgãos públicos, amplia poderes da Corte e permite edição de súmulas.
Corte entendeu que contrato entre empresa e bois-bumbás é privado e não envolve recursos públicos.
Tribunal apontou possíveis irregularidades e risco político em contrato milionário de publicidade institucional.
A primeira ação foi realizada na escola estadual Samuel Benchimol, em parceria com o Núcleo de Integração Socioeducacional .
A medida foi tomada após representação do Ministério Público de Contas (MPC), que apontou possíveis irregularidades no certame.
Yara Lins afirma que a adesão dos municípios é essencial para fortalecer políticas públicas e tornar a gestão mais eficaz na infância.
