A decisão foi tomada durante a 17ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta terça-feira (2).
Idealizada por Yara Amazônia Lins, a Ouvidoria da Mulher foi criada para fortalecer o atendimento às mulheres.
Denúncia envolve compra de máquinas agrícolas destinadas a programas de agricultura familiar no município.
Para a conselheira-presidente, o resultado no MMDI-TC demonstra o fortalecimento institucional da Corte.
O julgamento ocorreu nesta terça-feira (26), sob relatoria do conselheiro Josué Cláudio Neto e com parecer favorável do MPC.
Tribunal apontou ausência de documentos obrigatórios, gastos sem comprovação adequada e deficiência na fiscalização de obras, aplicando multa ao ex-gestor, conhecido como “Nene Machado”.
Tribunal revoga gastos com cursos fora do estado durante reorganização administrativa interna.
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) pede esclarecimentos sobre questionamentos apontados em fiscalização.
O texto cria novas estruturas, amplia áreas de influência do tribunal e mantém benefícios historicamente criticados.
