A ação reuniu estagiárias para discutir temas como assédio moral, assédio sexual, violência de gênero e os canais de acolhimento e denúncia.
A ação integra medidas preventivas do TCE-AM para preparar órgãos públicos diante de possíveis impactos à população.
Tribunal identificou irregularidades na oferta de vagas e nos requisitos para alguns cargos, mas liberou a homologação das demais funções.
A iniciativa visa divulgar a ferramenta que reúne informações sobre os serviços do Tribunal e seus canais de atendimento ao cidadão.
A decisão foi tomada durante a 17ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta terça-feira (2).
Idealizada por Yara Amazônia Lins, a Ouvidoria da Mulher foi criada para fortalecer o atendimento às mulheres.
Denúncia envolve compra de máquinas agrícolas destinadas a programas de agricultura familiar no município.
Para a conselheira-presidente, o resultado no MMDI-TC demonstra o fortalecimento institucional da Corte.
O julgamento ocorreu nesta terça-feira (26), sob relatoria do conselheiro Josué Cláudio Neto e com parecer favorável do MPC.
