O objetivo é prestar atendimento jurídico e facilitar o acesso da sociedade ao Poder Judiciário.
O anúncio foi dado na manhã desta terça-feira (23) pela presidente da Corte de Contas, Yara Lins.
A presidente do TCE, Yara Lins, comunicou a ausência de Moutinho por ele estar de férias a partir desta terça (23) até o dia 6/2.
Secretaria Geral de Controle Externo; Administração; Tribunal Pleno; Tecnologia da Informação e a Secretaria de Inteligência estão sob nova direção.
Um dos pontos apresentados é o prazo que gestores têm para se adaptar à Nova Lei de Licitações, especialmente de municípios menores.
Ao Portal AM1, a assessoria do TCE informou que a presença de Ari não é uma certeza, mas que o nome dele consta como relator de alguns casos e que os processos entraram na pauta a pedido dele.
A 1ª Sessão Ordinária terá início a partir das 10h, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas.
Entre os principais itens ausentes no site estão libras, leitor de tela, imagens com texto, navegação por teclado, cabeçalhos, entre outras ferramentas de acessibilidade.
A revogação é referente à suspensão de contrato com a Construtora Pomar que seria paga com o montante de R$ 119,1 milhões.