Porto do munícipio de Borba ( Foto: Divulgação)
Manaus (AM) – O Tribunal de Contas do Amazonas notificou o ex-prefeito de Borba, José Maria da Silva Maia, para apresentar documentos e esclarecimentos em processo relacionado a apontamentos feitos pela Diretoria de Controle Externo de Obras Públicas.
Segundo o edital, o ex-gestor terá 15 dias para responder às restrições indicadas na Notificação nº 142/2026 e no Laudo Técnico nº 044/2026, ligados ao Processo TCE nº 12.056/2025.
O Diário Oficial não informa quais irregularidades motivaram a cobrança. Ainda assim, o caso envolve análise técnica conduzida pela área responsável por fiscalizar obras públicas e gastos relacionados à infraestrutura.
A resposta deverá ser enviada por meio do sistema eletrônico do Tribunal dentro do prazo estipulado.
Confira o documento:
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