O material deverá contribuir com o acompanhamento do cronograma apresentado pelos gestores estaduais e com a verificação das condições necessárias para o início das ...
TCE-AM cobra justificativas sobre possíveis irregularidades no pregão que prevê instalação do sistema de pouso no aeroporto Júlio Belém.
O Tribunal de Contas do Estado reconheceu que a maioria das irregularidades no concurso de Anori foi corrigida.
As ações de 2026 estão ancoradas em três diretrizes que estruturam a gestão: celeridade, concomitância e inteligência.
Participaram secretários de Educação, técnicos e gestores, que elaboraram os planos de ação do programa.
No lançamento, a presidente destacou que a educação deixou de ser tratada apenas como objeto de controle para se tornar um compromisso institucional compartilhado.
Sob condução da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, os conselheiros e auditores devem apreciar o total de 225 processos.
Apenas no biênio 2024-2025, o setor realizou mais de 20 fiscalizações e acompanhamentos específicos na área educacional.
A orientação está formalizada na Nota Técnica nº 01/2026 da Secretaria de Controle Externo (Secex), disponível na edição desta quarta-feira (21).