(Foto: Filipe Jazz/ DICOM TCE-AM)
Manaus (AM) – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou a preparação para o ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), com foco na orientação e qualificação de gestores estaduais e municipais. As ações seguem sob coordenação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins.
Entre as principais iniciativas está o treinamento de avaliadores das unidades gestoras, realizado na Escola de Contas Públicas (ECP) até 17 de abril. A capacitação reúne servidores responsáveis pela análise dos portais institucionais e busca padronizar critérios, além de aumentar a consistência das avaliações.
A formação integra a fase preparatória do ciclo e antecede o período de autoavaliação, previsto entre 20 de abril e 29 de maio, quando os próprios órgãos analisam seus portais com base nos indicadores do programa.
Durante o treinamento, são abordados metodologia, critérios de avaliação e boas práticas de transparência, com o objetivo de aprimorar a qualidade das informações públicas e o desempenho institucional.
Fortalecimento da transparência
Segundo a presidente do TCE-AM, a iniciativa contribui para alinhar procedimentos e fortalecer a transparência. “O treinamento permite reduzir distorções e qualificar o processo de avaliação”, afirmou.
Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o PNTP avalia a transparência de órgãos públicos com base em critérios que envolvem disponibilização, organização e acesso a dados. Os resultados são consolidados no Radar Nacional de Transparência Pública, plataforma que permite consulta e comparação entre instituições.
Como apoio, o TCE-AM disponibilizou uma cartilha com orientações atualizadas sobre o programa, reunindo diretrizes e boas práticas para as unidades gestoras.
No ciclo anterior, em 2025, foram avaliados 134 portais no Amazonas, com índice geral de 92,90% de transparência e 10 certificações concedidas. O TCE-AM e o Governo do Estado alcançaram 100% e obtiveram o Selo Diamante. Também foram reconhecidos órgãos como a Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público, além de instituições classificadas nos níveis Ouro e Prata.
(*) Com informações da assessoria
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