Grael destacou que o Brasil tem leis voltadas à acessibilidade, mas ainda enfrenta dificuldades na implementação.
Das 401 unidades obrigadas, todas enviaram a documentação referente ao exercício de 2025 até terça (31), prazo final.
As irregularidades estão relacionadas a obras com sobrepreço e contratação sem licitação durante a gestão de 2013.
A ferramenta online permite acompanhar a situação das entregas por órgão, município e esfera administrativa.
A sessão terá início no horário regimental, a partir das 10h, e contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte ...
O evento coloca a inclusão no centro do debate institucional e reúne autoridades, especialistas e representantes do setor público em Manaus.
Yara Amazônia Lins, reforçou o prazo e determinou o reforço das ações institucionais para garantir o cumprimento da obrigação.
O não envio dentro do prazo pode resultar em sanções, como aplicação de multas e abertura de processo de tomada de contas especial.
A Sessão será conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e contará com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas.