O evento presencial reunirá juristas do Brasil e do exterior para debater democracia, constitucionalismo e acesso à justiça.
A medida integra as ações da nova gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, com foco em resultados e impacto social.
Licitação segue suspensa enquanto Corte apura suspeita de irregularidades e declaração indevida de EPP.
Anos depois, ex-controladora é notificada para responder por despesas irregulares em fundo previdenciário.
TCE-AM apura denúncias de irregularidades em licitações lançadas pela prefeitura do município.
O Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais” será no dia 6 de fevereiro de 2026.
Denúncia aponta nepotismo e gastos questionáveis; decisão destaca ausência de provas para afastamento imediato.
Denúncia aponta exclusão de entidades sindicais e irregularidade na presidência do colegiado.
Caso envolve suspeitas na prestação de contas de prontos pagamentos realizados nos últimos três anos.
