Denúncia aponta irregularidades no processo de compra pública e leva Tribunal a abrir investigação urgente.
O curso reúne servidores da Corte amazonense e uma comitiva do Tribunal de Contas de Angola para uma semana de atividades.
A iniciativa reforça o compromisso com eficiência, boa gestão, responsabilidade ambiental e melhoria dos serviços.
Quatro processos apuram falhas em repasses previdenciários, pregões presenciais e falta de transparência em contratos e informações públicas do município.
A medida foi anunciada nesta terça (11) e tem base na Lei nº 2.423/1996 e no Regimento Interno do TCE-AM.
Decisão orienta criação de sistema de alerta, publicação de dados e responsabilização de servidores em caso de novos atrasos.
Vice-governador reúne com presidente da Corte de Contas e destaca papel orientador para a gestão pública.
A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (11), durante a 35ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.
Durante o lançamento, a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins destacou que a publicação representa o compromisso do Tribunal com a transparência, a eficiência e a ...