Comissão do TCE-AM atuará na Política de Acessibilidade, removendo barreiras e promovendo capacitação, fiscalização e revisão de normas.
O órgão cobrou a devolução de quase R$ 300 mil do município.
Processos incluem quatro recursos; três prestações de contas; duas tomadas de contas e uma fiscalização de atos de gestão.
Manaus, AM – Com o auditório lotado e transmissão online para todo o país, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, nesta quarta-feira ...
De acordo com a denúncia, a gestão municipal teria concedido aumentos salariais sem justificativa, ultrapassando o teto institucional de gastos.
O TCE-AM multou o ex-presidente da Câmara de Maraã por falhas em licitações e pagamentos indevidos de diárias.
A Ouvidoria da Mulher é fruto de uma iniciativa da conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins.
As ações foram discutidas nessa quarta-feira, (09/04), na sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb).
A penalidade foi decidida de forma unânime durante a 8ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta terça-feira (8).