TCE-AM reunião queimadas. (Foto: Filipe Jazz DICOM TCE-AM)
Manaus (AM) – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reforçou a atuação preventiva e de orientação aos gestores públicos diante dos impactos das queimadas e da estiagem no estado. O tema foi discutido nesta quarta-feira (14), em reunião com representantes dos Poderes e órgãos autônomos, com o objetivo de alinhar medidas e ampliar a resposta institucional à crise ambiental.
Dados do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas apontam 3.575 ocorrências relacionadas a incêndios urbanos e florestais entre 1º de junho e 12 de outubro. No mesmo período, mais de 21 mil focos de incêndio foram combatidos no estado, com a participação de aproximadamente mil profissionais, entre bombeiros militares e brigadistas.
A estiagem também afeta os 62 municípios amazonenses. Conforme atualização divulgada em 13 de outubro, 32 cidades estavam em situação de emergência.
Durante o encontro, a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, destacou o papel do órgão na orientação dos gestores e no acompanhamento de políticas públicas voltadas à prevenção e ao enfrentamento de situações de emergência.
“O Tribunal de Contas do Amazonas, além de fiscalizar, orienta os gestores e atua na prevenção, contribuindo para a proteção do meio ambiente e da população. É fundamental que as instituições estejam unidas diante de um problema que afeta diretamente a vida dos amazonenses”, afirmou.
Tribunal orienta municípios e acompanha ações ambientais
Entre as iniciativas do TCE-AM está o Curso de Gestão do Patrimônio Florestal, que já alcançou mais de 40 municípios. A capacitação aborda planejamento, prevenção e identificação de riscos relacionados às queimadas e à gestão ambiental.
O Tribunal também emitiu alertas aos gestores municipais sobre a necessidade de fortalecer as estruturas de Defesa Civil, ampliar a atuação dos brigadistas e integrar as ações com o Corpo de Bombeiros. A Corte mantém ainda um Comitê de Enfrentamento às Queimadas, responsável por acompanhar o tema e apoiar medidas de orientação e controle.
A reunião contou com a participação da presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, do governador Roberto Cidade e de representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), do Ministério Público do Estado, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e da Defensoria Pública.
Durante o encontro, Roberto Cidade apresentou as medidas adotadas pelo Executivo estadual e destacou a importância da articulação entre as instituições para enfrentar os efeitos da seca e dos incêndios.
“É dessa forma que vamos continuar conduzindo, com união, diálogo e respeito à população do Amazonas”, afirmou o governador.
(*) Com informações da assessoria
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