Ação de monitoramento do TCE. (Foto: Divulgação/ Dicom/TCE-AM)
Manaus (AM) – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou um novo monitoramento sobre a educação especial na rede pública de Manaus. A fiscalização busca verificar as medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) para atender estudantes que necessitam de apoio especializado e cumprir determinações e recomendações estabelecidas pelo Tribunal em 2025.
A primeira etapa reuniu equipes dos departamentos de Auditoria em Educação (DEAE) e de Infraestrutura e Fiscalização (DEINF) do TCE-AM com representantes da Gerência de Educação Especial da Semed. O objetivo foi avaliar as providências adotadas desde o acompanhamento anterior, com base no Acórdão nº 927/2025.
Um dos principais pontos da análise é o fluxo de identificação dos estudantes que precisam de profissionais de apoio escolar e a disponibilização desses trabalhadores nas unidades de ensino.
Segundo a chefe do DEAE, Adrianne Freire, o Tribunal vai verificar se a prefeitura adotou medidas para atender à demanda e como organiza os procedimentos para identificar as necessidades dos alunos e encaminhar os profissionais.
Monitoramento
O monitoramento também deve avaliar a composição e a contratação das equipes que atuam na educação especial.
Adrianne ressaltou que nem todos os estudantes da educação especial precisam de um profissional de apoio. A fiscalização pretende verificar se aqueles que necessitam desse acompanhamento estão recebendo o atendimento adequado e identificar possíveis melhorias nos procedimentos da Semed.
O auditor do DEINF, Natã Consentins Henzel, afirmou que o trabalho também vai considerar dados atualizados da gestão municipal e informações orçamentárias relacionadas aos profissionais de apoio.
A análise deverá permitir que o Tribunal acompanhe as medidas adotadas pela prefeitura e identifique pontos que precisam ser aprimorados na organização do atendimento aos estudantes da educação especial.
(*) Com informações da assessoria
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