Sessão ordinária no TCE-AM. (Foto: Joel Arthus/ DICOM TCE-AM)
Manaus (AM) – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou o Selo TCE de Qualidade Educacional, iniciativa que busca reconhecer municípios que apresentem avanços na alfabetização, permanência dos estudantes nas escolas e melhoria da qualidade do ensino. O anúncio foi feito nesta terça-feira (16) pela presidente do Tribunal, conselheira Yara Amazônia Lins, durante a 19ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.
A certificação integra uma nova etapa do programa TCE pela Educação, coordenado pelo conselheiro-corregedor Fabian Barbosa, e tem caráter simbólico, sem premiação financeira. O objetivo é valorizar municípios que adotem estratégias de gestão capazes de transformar planejamento em resultados na aprendizagem dos alunos.
Segundo Yara Amazônia Lins, o selo pretende destacar redes municipais que avancem em indicadores educacionais, como alfabetização na idade adequada, permanência escolar e melhoria dos resultados de aprendizagem.
Para receber a certificação, os municípios serão avaliados pelo cumprimento de metas educacionais, evolução em Língua Portuguesa e Matemática, redução do abandono escolar, promoção da equidade, aplicação adequada dos recursos da educação e participação nas ações do programa.
Reconhecimento
O reconhecimento será dividido em três categorias: Bronze, Prata e Ouro. A primeira será destinada aos municípios que demonstrarem compromisso com as metas educacionais; a Prata reconhecerá desempenhos acima da média; e a Ouro contemplará aqueles que alcançarem padrões alinhados às metas nacionais de aprendizagem.
Além da certificação geral, o TCE-AM poderá conceder destaques específicos a iniciativas desenvolvidas por secretarias, escolas e profissionais da educação em áreas como gestão escolar, alfabetização, inovação pedagógica e melhoria da aprendizagem.
A primeira edição do selo terá como base os resultados do ano de 2026, com divulgação prevista para 2027 nos canais oficiais do Tribunal. A entrega dos certificados será realizada em cerimônia específica com os municípios reconhecidos.
A iniciativa busca fortalecer o acompanhamento dos resultados educacionais e incentivar a melhoria contínua das políticas públicas de ensino no Amazonas.
(*) Com informações da assessoria
LEIA MAIS:
