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20 de outubro de 2020
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TCE-AM atualiza lista de gestores com as contas reprovadas

As listas emitidas pelo Tribunal de Contas poderão servir não somente na impugnação de candidaturas, como também na posterior cassação do mandato

TCE-AM atualiza lista de gestores com as contas reprovadas
Foto da internet

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) entregou à Justiça Eleitoral, na última sexta-feira (25), uma nova lista atualizada de gestores com as contas reprovadas pela Corte de Contas. Na lista, constam 956 processos de 567 gestores e ex- gestores do Amazonas.

Esta é a terceira lista emitida pela Corte de Contas com objetivo de auxiliar a Procuradoria Regional Eleitoral e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na análise do registro de candidaturas às eleições municipais deste ano. A lista é utilizada com base na Lei da Ficha Limpa que leva em consideração o julgamento do TCE para avaliar a elegibilidade dos candidatos.

“Nosso objetivo é auxiliar os órgãos responsáveis na lisura do processo eleitoral, além de levar ao conhecimento da sociedade com a devida responsabilidade e transparência, todos àqueles gestores que não tiveram responsabilidade com o erário no tempo em que conduziram a administração pública”, destacou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.

A primeira listagem formulada pela Corte de Contas contava com 616 gestores. Após interposição de recursos com efeito suspensivos e pedidos de cautelares acatados pelo Tribunal, 49 deles foram excluídos no novo documento enviado à Justiça Eleitoral.

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As listas emitidas pelo Tribunal de Contas poderão servir não somente na impugnação de candidaturas, como também na posterior cassação do mandato, além de contribuir para a sociedade na escolha de candidatos que tiveram responsabilidade com o patrimônio público.

Todas as três listas formuladas até o momento estão disponíveis para consulta pública no portal do TCE-AM, onde é possível verificar mais detalhes dos processos pelos quais os gestores foram punidos pela Corte de Contas.

(*) Com informações da assessoria

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