Foto: Raphael Alves/ TJAM
O Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de quinta-feira (1º) disponibilizou o Edital nº 10/2018, que convoca a eleição dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Os magistrados interessados e aptos a concorrerem aos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça da Corte Estadual têm prazo de 15 dias, a contar a primeira publicação do edital, para ingressarem com seus pedidos de inscrição no Setor de Protocolo Administrativo do TJAM.
A expectativa é que a eleição ocorra na segunda quinzena de março – Foto: Raphael Alves/ TJAM
Os eleitos neste pleito irão substituir o atual presidente, desembargador Flávio Pascarelli; o vice-presidente, desembargador Jorge Lins, e o corregedor-geral, desembargador Aristóteles Thury, cujos mandatos de dois anos nesses cargos diretivos terminam em 4 de julho.
O período de quinze dias para a inscrição dos candidatos será de 5 a 19 de fevereiro. Isto porque o prazo começa a ser contado somente no primeiro dia útil após a publicação do edital. Pelos critérios da Lei 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, na quinta-feira (1º), o edital foi considerado “disponibilizado”. Sendo considerado “publicado” na edição do DJe desta sexta (dia 2). A contagem do prazo, portanto, começa na segunda-feira (5), primeiro dia útil após a publicação.
Finalizado o período de inscrição, o presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, deverá levar ao Pleno a data para realização do pleito que escolherá os novos dirigentes. “Minha expectativa é que possamos realizar a eleição na segunda quinzena de março após, portanto, a escolha dos dois novos desembargadores que irão compor a Corte, preenchendo as vagas que estão abertas pelos critérios de antiguidade e merecimento”, disse Pascarelli.
TRE/AM
Na edição do DJe da última quarta-feira (1), o TJAM publicou, também, os editais para o preenchimento de cinco vagas na composição da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). São duas vagas para membro titular na classe de magistrados/desembargador; uma para membro substituto na classe de magistrado/desembargador; uma de membro efetivo na classe de magistrado/ juiz de direito; e uma para membro efetivo na classe dos advogados. Os candidatos interessados e aptos a concorrer às vagas têm até o dia 16 deste mês para apresentar o requerimento de inscrição ao Setor de Protocolo Administrativo do TJAM.
As duas vagas de membro titular estão sendo abertas em decorrência do término, em 6 de maio de 2018, do primeiro biênio de atuação dos desembargadores Yedo Simões de Oliveira, atual presidente do TRE-AM, e João Abdala Simões, vice-presidente e corregedor da Corte Eleitoral, respectivamente. A vaga de membro substituto, será aberta pelo fim do primeiro biênio do desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, que se dará em 30 de maio.
A vaga para o cargo de membro efetivo para juiz de direito está sendo aberta pelo término do primeiro biênio o juiz Abraham Peixoto Campos Filho, que se dará em 25 de abril. Já a vaga de efetivo para a classe de advogados, decorre do fim do primeiro biênio de atuação do advogado Felipe dos Anjos Thury, em 18 de maio deste ano.
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