Nono deputado mais votado do Amazonas, Saulo Vianna (PPS) - (Foto: Divulgação)
O deputado estadual eleito, Saulo Vianna (PPS), teve a prestação de contas da campanha eleitoral deste ano reprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A desaprovação ocorre a menos de sete dias da diplomação.
Por unanimidade a corte do TRE-AM, considerou que houve divergência na prestação de contas parcial do então candidato. As omissões apontaram quatro inconsistências no processo enviado pelo político. Entre as irregularidades estão, a ausência de relatório financeiro, a não contabilização de doações estimadas, o não roteio de despesas com transportes e problemas em doações que fez para outros candidatos.
Nono deputado eleito mais votado no Amazonas, Saulo Vianna (PPS) – (Foto: Divulgação)
Segundo decisão do TRE, as falhas comprometem a transparência durante o período eleitoral e são consideradas infrações graves.
Relator do caso, o desembargador eleitoral Júnior Fernandes, analisou que não há dúvida quanto a violação da ausência de informações na prestação de contas final. Para ele, a ‘soma’ das duas irregularidades viola o artigo 50, parágrafo 6º, da Resolução 23.553 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Outro fator que pesou na decisão do desembargador foram os problemas quanto à entrega dos relatórios financeiros referente à cinco doações que juntas somam R$ 175 mil, ou seja, quase 40% das despesas de campanha de Saullo Vianna.
As contas reprovadas não impedem a diplomação dos eleitos nos cargos, já que eles podem recorrer da decisão.
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