TSE cassa Romeiro Mendonça da prefeitura de Presidente Figueiredo
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25 de maio de 2020
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TSE cassa Romeiro Mendonça da prefeitura de Presidente Figueiredo

O presidente da Câmara de Presidente Figueiredo, vereador Jonas Castro, assumirá o cargo de prefeito interinamente

TSE cassa Romeiro Mendonça da prefeitura de Presidente Figueiredo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, no dia 03 de abril, por abuso do poder econômico nas eleições de 2016, o mandato do prefeito de Presidente Figueiredo, Romeiro Mendonça e do vice-prefeito Mário Abrahão, mantendo decisão do colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), que convocou novas eleições no município.

A decisão do TSE é para que Romeiro e Mário sejam afastados imediatamente dos cargos.

Na sentença, o ministro relator do processo no TSE, Luis Felipe Salomão, cassa a liminar concedida em favor do prefeito pelo vice-presidente do TRE-AM, desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, no dia 06 de abril deste ano.

Romeiro estava ainda no cargo por força dessa liminar, conseguida dez dias depois da cassação de mandato pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

O presidente da Câmara de Presidente Figueiredo, vereador Jonas Castro, assumirá o cargo de prefeito interinamente.

O ministro determina, ainda, a urgência na realização de novas eleições para escolha de novo prefeito em Presidente Figueiredo.

O Amazonas 1 entrou em contato com o advogado de Romeiro Mendonça no processo, o advogado e presidente da OAB no Amazonas, Marco Aurélio Choy.

Questionamos se a defesa irá recorrer ao STF pela decisão, segundo Choy existe um “grande agravo” na decisão do Tribunal Superior Eleitoral.

“Os advogados de Brasília estão cuidando disso. Ainda há um agravo regimental no próprio TSE”, disse Marco Aurélio.

Abaixo – documento do processo:

Amazonas1 TV

Publicado por Amazonas1

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