O prefeito eleito no município de Santa Isabel do Rio Negro, José Ribamar Beleza (PP), terá um salário de R$ 20 mil, que é 33,3% maior que o salário do prefeito anterior. Derrotado nas eleições deste ano, Araildo Mendes (MDB), o ‘Careca’, tinha vencimento mensal de R$ 15 mil.
A Lei n° 294 de 15 de dezembro de 2020 foi sancionada pela Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro e passará a valer a partir do dia 1º de janeiro do ano que vem.
A vice-prefeita eleita, Alice Beleza (PSDB), também terá salário maior do que o vice-prefeito anterior, Gilvan Francisco Fontes (PMN), que recebia R$ 7,5 mil. Ela receberá, por mês, R$ 10 mil. O aumento também é de 33,3%.
A nova lei atinge, ainda, as secretarias municipais. De acordo com o texto, os gestores das pastas passarão a receber R$ 7 mil. O vencimento, anteriormente, era de R$ 5 mil.
“Ao vice-Prefeito, ao Presidente do Legislativo e ao Juiz da Comarca no exercício do cargo do Prefeito Municipal, será devido o pagamento proporcional aos dias que ocorreu a substituição”, diz trecho do documento.
Vereadores
Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro também terão seus salários aumentados no próximo ano. Na mesma publicação do DOM, foi sancionada a Lei n° 295 de 15 de dezembro de 2020, que fixa em R$ 7,5 mil os vencimentos.
Antes disso, os parlamentares recebiam um salário mensal de R$ 6,6 mil. A lei assegura, ainda, o 13º aos vereadores do município.
A justificativa é que o aumento é uma ‘revisão geral anual’ aos servidores do Poder Legislativo. Os dois documentos estão assinados pela presidente da Câmara Municipal, Darci Catarini dos Santos (PV), que não concorreu ao pleito deste ano, portanto, não ocupará cargo de vereadora novamente no ano que vem.
“Fica assegurada a revisão geral anual nos Art. 2º subsídios dos Parlamentares da Câmara, no mesmo índice fixado para os servidores do Poder Legislativo, nos termos dos limites remuneratórios estabelecidos na Constituição Federal. § 1º Na revisão geral anual, o ato financeiro há de ser amplo, geral e indistinto, tratando de forma igual servidores e agentes políticos (artigos 37, X e 39, § 4º da Constituição Federal)”, diz o documento.
Sem resposta
O Portal AM1 entrou em contato com a Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro para obter mais informações sobre os aumentos nos subsídios. A equipe de reportagem, no entanto, não obteve retorno até a publicação da matéria.
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