Amazonenses pagam uma das tarifas de energia mais caras do país

Manaus (AM) – Nesta quarta-feira, 29 de maio, é celebrado o Dia Mundial da Energia, mas os amazonenses não têm muito o que comemorar, pois pagam a sexta tarifa mais cara do país, de acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), divulgados no final de 2023.

Inclusive, nesta semana, a Aneel aprovou a Revisão Tarifária Periódica da Amazonas Energia, com aumento de 2,89% para os consumidores do Amazonas. A medida passou a valer a partir de domingo (26). O novo reajuste afeta diretamente todos os 62 municípios do estado do Amazonas, abrangendo mais de 1 milhão de residências. O impacto maior será sentido pelos consumidores de baixa tensão, que terão um aumento de 2,94% na tarifa. Em contraste, os consumidores de média tensão enfrentarão um reajuste quase insignificante de 0,04%, enquanto os consumidores de alta tensão se beneficiarão de uma redução de 6,54% no valor da tarifa.

Os principais fatores que contribuíram para tal ajuste, segundo a Aneel, foram os custos com aquisição e distribuição de energia. No entanto, mesmo com alto custo, o serviço prestado pela concessionária é alvo de constantes reclamações dos consumidores. Em 2023, a Amazonas Energia foi a empresa com maior número de reclamações em serviços de atendimento ao consumidor do estado com 1.439 ocorrências, conforme a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Para a dona de casa Maria Silva, o serviço da Amazonas Energia deixa a desejar por conta dos valores altos das contas de luz. “Eu não aguento mais esses valores absurdos na minha conta de luz. Cada mês que passa, a conta só aumenta. Como é que a gente vai sobreviver assim?”, desabafa Maria, visivelmente indignada com a situação.

O comerciante Bruno Raiol é outro consumidor insatisfeito com a prestação de serviço da concessionária. “Mais um aumento, daqui a pouco vem outro e o serviço continua ruim. Uma vez fiquei sem energia por dois dias. No primeiro contato, eles pediram para abrir uma Ordem de Serviço (OS) e aguardar a equipe, que não compareceu. No dia seguinte, entrei novamente em contato por telefone e falaram de novo para abrir a OS; mas eu já tinha feito isso no dia anterior, ou seja, é um desrespeito com o consumidor. Mas para cortar a energia eles são rápidos e ainda chegam com a maquininha nas mãos”, declara Bruno.

O industriário Rai Silva mora sozinho em um apartamento na Zona Norte de Manaus e, segundo ele, o valor da tarifa oscila mês a mês, mesmo com o consumo sendo o mesmo.

“Eu não consigo entender a lógica. Tenho em casa uma geladeira, TV e ar-condicionado. Como trabalho no Distrito Industrial, fico grande parte do tempo fora de casa, mas mesmo assim a conta vem alta. Em um mês paguei R$ 138 e no mês seguinte R$ 405,17; porém, não mudei nada na rotina”, afirma Rai.

O Amazonas também conta com um fator que contribui para o aumento do consumo da energia elétrica: a alta temperatura. Nos meses mais quentes do ano, entre agosto, setembro e outubro, o valor tende a aumentar ainda mais, pois a população usa com mais frequência, por exemplo, ar-condicionado e ventiladores.

“Mesmo a gente sabendo que a conta vem mais cara, é impossível aguentar o calor e acabamos usando mais o ar-condicionado, principalmente quando se tem criança em casa”, afirma Maria Silva.

O advogado especialista em direito do consumidor, Rodrigo Almeida, salienta que os consumidores têm o direito de exigir transparência e explicações claras sobre os aumentos nas tarifas de energia.

“É fundamental que a Amazonas Energia e a Aneel sejam transparentes sobre os fatores que estão levando a esses aumentos. Os consumidores podem e devem buscar seus direitos através dos órgãos de defesa do consumidor e, se necessário, por meio de ações judiciais”, explica.

Polêmica dos medidores

Outro alvo de reclamações dos consumidores amazonenses é o Sistema de Medição Centralizada de energia elétrica (SMC), conhecidos como medidores aéreos. Os consumidores alegam que o equipamento não permite que seja acompanhado o consumo e que há aumento significativo no valor da conta de energia.

Inclusive, a população chegou a expulsar equipes da Amazonas Energia de vários pontos da cidade durante a tentativa de instalação do equipamento. Após várias reclamações, o caso chegou à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), que chegou a criar uma lei para proibir a instalação dos medidores aéreos; entretanto, por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da lei alegando que foi invadida a competência privativa da União para legislar sobre o tema.

Em fevereiro deste ano, o juiz federal José Ricardo Augusto Campolina de Sales, da 3ª Vara Federal Cível, autorizou a retomada da instalação dos equipamentos.

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Mário César Filho (UB), afirma que embora haja respeito pela jurisprudência estabelecida e pela autoridade do STF, discorda da decisão. Ele compreende que a instalação desses medidores aéreos pode acarretar implicações significativas para os consumidores do Estado.

Em colaboração com o departamento jurídico, o deputado trabalha para apresentar um novo pedido que impeça a instalação dos medidores no Amazonas. O objetivo é encontrar um equilíbrio que proteja os direitos dos consumidores, em conformidade com as decisões judiciais e respeitando o ordenamento jurídico vigente.

“Esta é uma batalha que não podemos perder. Estou determinado a continuar lutando, incansavelmente, para reverter essa situação e assegurar os direitos fundamentais dos consumidores do Amazonas”, afirma o parlamentar.

Como surgiu o Dia Mundial da Energia?

O Dia Mundial da Energia começou a ser comemorado em 1981, quando a data foi instituída pela Direção-Geral de Energia de Portugal. O objetivo é conscientizar a população e os governos sobre a importância da energia, bem como acerca dos impactos da sua geração e as alternativas para minimizá-los.

Nos últimos anos, em meio a crises hídricas, aumentos das tarifas de energia e outras mudanças no país, alguns pontos ganharam relevância nas discussões, como:

• Necessidade de conservar energia;
• Utilização racional das fontes energéticas;
• Eficiência energética nas residências e empresas;
• Transição para fontes de energia limpa.

A descarbonização da matriz energética é um dos objetivos em alta, porque a geração de energia, por meio de combustíveis fósseis, como petróleo, carvão mineral e gás natural, contribui para as mudanças climáticas que estão impactando o meio ambiente.

As fontes renováveis de energia são a principal solução para reduzir o impacto negativo da geração tradicional. Segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), no primeiro semestre de 2023, o consumo de energia no país cresceu 1,4%, com uma média de 66.760 MW.

No Brasil, o potencial da energia renovável vem ganhando cada vez mais destaque. Energia solar, eólica, biogás, biomassa e outras estão recebendo cada vez mais investimentos.

A reportagem do Portal AM1 entrou em contato com a Amazonas Energia a fim de solicitar um posicionamento da empresa em relação às reclamações dos consumidores relatadas na matéria; mas não obteve resposta.

 

LEIA MAIS:

• Energia: conta de luz continua com bandeira verde em agosto
• Tá calor? Saiba identificar os vilões da sua conta de luz e aprenda a economizar
• Taxa extra na conta de luz deixa de ser cobrada a partir deste sábado

 

Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.