Foto: Dhyeizo Lemos / Semcom
Após o Ministério Público do Estado (MP-AM) pedir o afastamento do prefeito de Manaus, David Almeida, da secretária municipal de Saúde, Shadia Fraxe, e de mais dez médicos, nesta segunda-feira (22), por conta de suspeita de irregularidades na vacinação da covid-19, a Prefeitura de Manaus afirmou em nota “que todos os atos foram realizados de forma correta e sem ilegalidade, e que eventuais desacertos serão esclarecidos na forma da lei e com total transparência”.
A Ação de Improbidade Administrativa foi ajuizada pelo MP com base em investigações criminais que apontaram falsidade ideológica, peculato e contratação irregular de médicos.
Saiba mais em: MP pede afastamento de David Almeida, Shadia Fraxe e mais 10 médicos
Em nota, a Prefeitura de Manaus enfatizou que o prefeito David Almeida instituiu como ação de transparência, a Comissão de Apuração e Fiscalização do Plano de Imunização da Prefeitura de Manaus, além disso destaca que todos os profissionais envolvidos seguiram os princípios do direito administrativo.
“Ressalte-se ainda a não existência de prejuízos ao erário, nem enriquecimento de quem quer que seja, considerando que os envolvidos são profissionais que efetivamente trabalharam e cumpriram expediente legalmente, em atendimento aos princípios do direito administrativo e à preocupação emergencial de salvar vidas”, diz a nota.
Comissão
A Comissão de Apuração e Fiscalização do Plano de Imunização da Prefeitura de Manaus foi instituída pelo Decreto nº 5.015, de 26/1. Cabem aos integrantes da comissão a auditoria das listas de vacinação, elaboradas pelas unidades de saúde, órgãos ou entidades vinculadas e a apuração das irregularidades cometidas por agentes públicos municipais na execução do plano de imunização, além da apuração de denúncias do não cumprimento das regras de prioridades e das fases de vacinação.
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