Manaus (AM) – Após episódios de agressões em debates, principalmente em São Paulo, a ministra e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, informou, nessa terça-feira (24), que acionou a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e os presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TRE) para acelerarem investigações contra candidatos.
Embora no Amazonas não tenha ocorrido, até o momento, atos de violência política, ou, pelo menos, não tenham sido denunciados, pelo país há registros de violência, como a confusão no debate entre prefeituráveis de São Paulo, promovido pela TV Cultura no último dia 15 de setembro, quando, após acusações de Pablo Marçal (PRTB), José Luiz Datena (PSDB) agrediu o concorrente com uma cadeira.
Segundo o TSE, Cármen Lúcia encaminhou ofício aos órgãos que atuam nas eleições municipais, para ser dada “celeridade, efetividade e prioridade às funções de investigação, de acusação e de julgamento dos atuais atos contrários ao Direito Eleitoral”.
No entendimento da ministra, a medida que atinge os candidatos inclui todas as formas de violência “que vêm se repetindo no processo eleitoral em curso e que afrontam a atividade da política”.
“Política não é violência, é a superação da violência. Violência praticada no ambiente da política desrespeita não apenas o agredido, senão ofende toda a sociedade e a democracia”, disse a presidente do TSE.
“A agressão física, os atentados contra pessoas – em especial contra mulheres – e todas as agressões praticadas no processo eleitoral, que vêm aumentando, em demonstração de ensurdecedor retrocesso civilizatório, não serão tolerados por esta Justiça Eleitoral”, criticou a ministra.
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