Foto: Reprodução
MANAUS, AM – Justificando falta de recursos para aumentar a Contribuição sobre a Taxa de Iluminação Pública (Cosip), o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), quer contratar mais de 100 shows pirotécnicos para o município de Manaus. O aviso de pregão eletrônico foi publicado na edição da última segunda-feira (18) do Diário Oficial do Município, e o pregão começou nesta quarta-feira (20).
Os shows pirotécnicos contratados pela prefeitura, por meio do pregão eletrônico 215/2021, serão destinados para atender aos eventos promovidos e apoiados pela Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult). O edital especifica que deverão ser contratados 110 shows pirotécnicos, divididos em quatro tipos: show pirotécnico tipo 1, com duração de cinco minutos; show pirotécnico tipo 2, com duração de oito minutos; show pirotécnico tipo 3, com duração de 10 minutos; e o show pirotécnico tipo 4, com duração de 15 minutos.
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Confira, abaixo, as especificações para os shows pirotécnicos:
Cada tipo de show pirotécnico tem uma quantidade correta, conforme o edital e o termo de referência disponíveis no site Compras Manaus. Serão contratados 41 shows pirotécnicos de 5 minutos, 31 shows pirotécnicos de 8 minutos, 31 shows pirotécnicos de 10 minutos, e 7 shows pirotécnicos de 15 minutos.
O show de 15 minutos é o que tem o maior número de especificações. Este tipo inclui até três balsas, de 60 metros de comprimento por 10 metros de boca, com piloto especializado e habilitado na categoria. A balsa, inclusive, deve ter capacidade para carregar 1.150 tonelada.
O pregão eletrônico começou nesta quarta-feira, com a inscrição de propostas. A fase vai até o dia 4 de novembro, quando deve acontecer o leilão, que pode ser orçado em milhões de reais. Os shows pirotécnicos vão atender eventos como o Boi Manaus 2021, para comemorar o aniversário de 352 da cidade de Manaus, e a já tradicional festa de Réveillon da capital, no dia 31 de dezembro.
Confira o edital completo abaixo:
Incoerência
A contratação dos shows pirotécnicos é considerada incoerente. Sob a alegação de que a prefeitura estava “sem dinheiro”, o secretário municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semtef), Clécio Freire, apelou aos vereadores na última terça-feira (18) que aprovassem o projeto de lei que muda o cálculo da Cosip, encaminhado pela prefeitura. Segundo a fala do gestor na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Executivo municipal “não tem capacidade de investimento com recursos próprios”.
“Herdamos uma situação muito difícil. A gente tem, hoje, que otimizar os recursos arrecadados pela Prefeitura de Manaus e não tem sido uma tarefa tão fácil assim. Só a título de ilustração, digo aos senhores que hoje a prefeitura não tem capacidade de investimentos com recursos próprios”, disse o secretário.
“Se não for aprovado, não tem problema, porque o custeio, o excedente da Cosip, será custeado com recurso do Tesouro. Ressalto, porém, que feito isso, alguma área da gestão municipal será prejudicada. Ou vou ter que tirar dinheiro da saúde, ou da educação ou da assistência social, de algum lugar vai ter que tirar esse recurso”, completou em seu pronunciamento.
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