Medida prevê fiscalização contínua das ações do município voltadas ao manejo ético, controle populacional de cães e gatos e à criação do Plano Municipal ...
Liminar determina extinção do mandato, suspensão dos pagamentos e fixa multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento. Cabe recurso.
Senadora afirma que foi alvo de ataques misóginos e diz que poderá voltar a colaborar em um eventual governo.
A parlamentar argumenta que ampliar o número de mulheres eleitas depende não apenas de cotas ou incentivo partidário, mas de mudança cultural no comportamento ...
Política será implementada de forma descentralizada, com atuação conjunta da União, estados, Distrito Federal e municípios, e coordenada pelo ministério.
ONG bolsonarista aliada da Brasil Paralelo leva o revisionismo histórico e religioso a comunidades quilombolas na Bahia.
O objetivo é modernizar a legislação e fortalecer a gestão sustentável e integrada dos recursos pesqueiros no Brasil.
Professor aponta falta de projetos, baixa qualidade da gestão pública e ausência de propostas estruturantes.
Senador cumpre agenda em Jutaí, Fonte Boa, Santo Antônio do Içá e Amaturá, com visitas, articulação local e acompanhamento de ações no interior do ...