O CFM (Conselho Federal de Medicina) decidiu revogar a resolução que ampliava a prática de telemedicina no país e permitia a realização de consultas, diagnósticos e cirurgias a distância.
A decisão foi anunciada na sexta-feira (22), cerca de três semanas após a norma ter sido divulgada. A medida entraria em vigor em maio.
Em nota, o conselho atribui a decisão ao alto número de propostas encaminhadas para alteração na resolução –cerca de 1.500– e “ao clamor de inúmeras entidades médicas, que pedem mais tempo para analisar o documento e enviar também suas sugestões”.
Desde que foi anunciada, a possibilidade de ampliar os atendimentos online tem sido criticada por conselhos regionais de medicina e outras entidades médicas.
A maior parte delas se refere às consultas não presenciais e à segurança dos dados. Pelo texto inicial, a teleconsulta poderia ocorrer somente após um primeiro contato, com exceção das populações que vivem em áreas geograficamente remotas, para as quais o atendimento pode começar já de modo virtual com acompanhamento de outros profissionais de saúde.
A falta de definição sobre o que são áreas geograficamente remotas, contudo, trouxe o temor de que a teleconsulta seja usada de forma desenfreada e aumente a distância entre médicos e pacientes.
Outro receio envolve riscos ao sigilo dos atendimentos, cujos dados seriam armazenados na rede.
Em carta divulgada no dia 6 deste mês, representantes dos conselhos regionais de medicina de 27 estados já pediam a revogação da norma.
O relator da resolução, Aldemir Soares, evitou dar novos prazos e disse apenas que as contribuições serão analisadas. Para ele, ao menos dois pontos da norma revogada devem ser esclarecidos: a definição do que são áreas remotas e qual o modelo ideal para assegurar o sigilo das informações durante as teleconsultas.
Segundo ele, não haveria necessidade de programas caros para isso. “De acordo com especialistas da área, um médico interessado em usar esse modelo em seu consultório poderia fazê-lo com um investimento anual máximo de R$ 5 mil, caso optasse pela compra dos equipamentos. Os serviços também poderiam ser locados”, afirma.
Em nota, a Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde) disse lamentar a revogação. “O mundo digital cresce a uma velocidade cada vez maior, num compasso de inovação surpreendente, e soa estranho qualquer tentativa em frear esta evolução”, diz. “Além da manutenção da insegurança jurídica, ressaltamos que a telemedicina proporciona a melhoria da qualidade de vida dos pacientes, pois soluciona entraves relacionados à geografia e grandes distâncias.”
Segundo a associação, pesquisa sobre o comportamento do consumidor em saúde mostra que 32% da geração Z (nascida depois de 1996) e 12% dos millenials (nascidos entre 1981 e 1996) estão “insatisfeitos” ou “muito insatisfeitos” com a efetividade do atendimento tradicional.
“Cada vez mais os consumidores demonstram independência na escolha do que for mais conveniente às suas necessidades”, disse a Abramge.
*Informações retiradas da Folhapress
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