Roberto Cidade.(Foto: Divulgação Joel Arthus/Aleam)
Manaus (AM) – O Governo do Amazonas abriu um novo procedimento administrativo para apurar um possível débito de R$ 1,736 milhão com a Navegação Cidade Ltda., empresa comandada por Roberto Maia Cidade, pai do governador Roberto Cidade. O valor é referente a serviços de transporte escolar realizados durante 19 dias de junho de 2023, na gestão do então governador Wilson Lima.
A apuração foi formalizada por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 4 de setembro de 2026. O procedimento deverá verificar se os serviços foram efetivamente prestados, a origem da despesa, a formação do possível débito e eventual responsabilidade de agentes públicos.
O valor exato em análise é de R$ 1.736.242,04 e corresponde ao transporte de estudantes da rede estadual em municípios da Calha do Solimões.
Novo procedimento
A abertura do processo não significa que o Governo do Amazonas já reconheceu a dívida ou autorizou o pagamento. Segundo a portaria, a comissão deverá analisar documentos e informações antes de definir se existe, de fato, uma obrigação financeira do Estado.
O procedimento também deverá verificar eventual prejuízo à administração pública e identificar responsáveis pela formação do possível débito. Os envolvidos terão direito ao contraditório e à ampla defesa.
A comissão responsável pela apuração é formada por Davi da Silva Macedo, que presidirá os trabalhos, além de Rosiel Sotero Lima Marques e Anabel Georgia Teixeira Muller.
O grupo poderá solicitar apoio técnico e jurídico do Estado e terá 90 dias para apresentar o relatório conclusivo.
Débitos anteriores
A nova apuração ocorre dias após o Governo do Amazonas formalizar o reconhecimento de outros débitos relacionados à mesma empresa, que somam R$ 3.397.540,30.
Esses valores também são referentes a serviços de transporte escolar realizados em 2023 sem cobertura contratual. Os processos foram conduzidos pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc-AM).
Com o novo procedimento, o governo passa a analisar outro possível débito relacionado à Navegação Cidade. Os serviços que deram origem ao valor de R$ 1,73 milhão foram realizados ainda durante a gestão de Wilson Lima, enquanto a apuração ocorre na atual administração.
Empresa ligada à família do governador
A Navegação Cidade Ltda. É comandada por Roberto Maia Cidade, pai do governador Roberto Cidade.
A investigação administrativa busca esclarecer as circunstâncias relacionadas à prestação dos serviços e à ausência de cobertura contratual. Somente após a conclusão dos trabalhos será possível determinar se o valor será reconhecido como dívida do Estado e quais medidas administrativas serão adotadas.
(*) Com informações da assessoria.
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