(Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)
Manaus (AM) – Após uma reunião marcada por embates com senadores da Região Norte, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, pode ser convocada para prestar esclarecimentos à Comissão de Infraestrutura do Senado.
A comissão analisará nesta terça-feira (17) dois requerimentos. Um deles, o REQ 51/2025 – CI, apresentado pelo senador Lucas Barreto (PSD-AP), solicita a convocação da ministra para que ela explique as diretrizes do ministério relacionadas ao licenciamento ambiental de blocos exploratórios na costa do Amapá e em outras áreas da chamada margem equatorial brasileira.
A ministra já havia comparecido à Comissão de Infraestrutura em 27 de maio, quando participou de uma audiência pública sobre a possível criação de uma Unidade de Conservação Marinha na margem equatorial. A reunião, no entanto, acabou dominada por discussões acaloradas entre Marina Silva e senadores da Região Norte.
Convidada para abordar especificamente a questão da margem equatorial, a ministra utilizou a audiência para reafirmar sua posição contrária à pavimentação da BR-319, destacando a importância do licenciamento ambiental. Ela apontou que, “apenas o anúncio da estrada, aumentou o desmatamento em 119%”.
A afirmação provocou reação imediata do senador Omar Aziz (PSD), que acusou Marina Silva de apresentar informações incorretas sobre a rodovia. “Eu moro lá, não diga isso, lhe respeito, mas, a senhora está dando um dado falso,” respondeu o parlamentar. A ministra defendeu-se, afirmando que os dados são do IBAMA e do INPE.
O embate entre a ministra e os senadores resultou na saída de Marina Silva da audiência antes do término da sessão. Após o episódio, o presidente da Comissão de Infraestrutura, senador Marcos Rogério (PL-RO), declarou que o convite à ministra seria reavaliado, podendo ser transformado em convocação.
Além da análise do requerimento que pode levar à convocação de Marina Silva, a comissão também debaterá outros temas relevantes na sessão desta terça-feira. Confira a seguir:
- Projeto de Lei 3.220/2019 – Propõe alterações na Lei 9.472/1997 para regulamentar o uso compartilhado de postes, dutos e condutos entre concessionárias de energia, telecomunicações e outros serviços públicos, buscando mais eficiência e redução de custos. Relator: Senador Esperidião Amin (PP-SC).
- PL 3.069/2024 – Denomina como “Rodovia Antão Luiz de Melo” um trecho da BR-232, em Vitória de Santo Antão (PE). Autor: Senador Fernando Dueire (MDB-PE). Relator: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).
- PL 4.562/2023 – Altera a Lei 11.678/2008 para renomear trechos da BR-158 e revogar normas anteriores sobre o mesmo tema. Originado na Câmara dos Deputados. Relator: Senador Cleitinho (Republicanos-MG).
- PL 1.763/2024 – Nomeia como “Viaduto Deputado José Pereira da Silva” uma estrutura da BR-459, em Pouso Alegre (MG). Originado na Câmara. Relator: Senador Cleitinho (Republicanos-MG).
- Requerimento 50/2025 – Solicita a realização de audiência pública para debater os efeitos do mecanismo de constraint-off no setor elétrico. Autor: , do senador Marcos Rogério (PL-RO).
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