Aleam - foto divulgação
Após quase um ano de discussão, a nova Lei do Gás foi finalmente aprovada pelos deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quarta-feira (10). O Projeto de Lei que cria novas regras para exploração e distribuição do gás no Amazonas foi enviado à Casa Legislativa pelo Governo do Amazonas, em regime de urgência, na manhã de hoje.
De acordo com o documento, a medida visa garantir maior competitividade no mercado de gás, que atualmente é desenvolvido apenas pela Companhia de Gás do Amazonas (Cigás).
“Tal medida visa apresentar um novo marco regulatório para esta importante fonte de energia natural abundante em nosso Estado, garantindo mais transparência, maior competitividade aos agentes deste mercado e reposicionando o Amazonas como membro da federação em destaque pelo ambiente favorável a investimentos no setor de hidrocarbonetos, conforme compromisso assumido em minha campanha eleitoral em viabilizar a abertura do mercado de gás, atraindo investimentos, gerando riquezas e criando postos de trabalho, em todos os municípios do Estado do Amazonas”, diz trecho do documento.
Essa Lei do Gás é causadora de polêmica entre a Aleam e o Governo do Amazonas, uma vez que o primeiro projeto, de autoria do deputado e ex-presidente da Casa Legislativa, Josué Neto (Patriota), foi vetado pelo governador Wilson Lima, sob alegação de que a proposta era inconstitucional.
O novo PL do Governo do Amazonas, entretanto, foi questionado pelos deputados de oposição, Dermilson Chagas e Wilker Barreto, ambos do Podemos, devido a rapidez com que chegou na Assembleia Legislativa. Segundo eles, embora a proposta tenha sido analisada pelas comissões competentes, os parlamentares também deveriam ter analisado o documento com antecedência, o que não ocorreu.
A Nova Lei do Gás foi aprovada apenas com abastenção dw Wilker Barreto.
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.
